04/09/2025 14:26

Juntada - Informações
04/09/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 13:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 11:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0041390-78.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00348891120238272729/TO)RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 02/09/2025 - Expedido Ofício
02/09/2025 18:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
02/09/2025 16:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 14:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 14:47

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
02/09/2025 14:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
02/09/2025 14:42

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
02/09/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:36

Expedido Ofício
02/09/2025 14:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 14:24

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/08/2025 16:10

Lavrada Certidão
26/05/2025 15:31

Lavrada Certidão
11/02/2025 20:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
11/02/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/02/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
06/02/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/02/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/02/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/12/2024 16:31

Despacho - Mero expediente
19/12/2024 16:06

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 16/10/2025 13:30
12/11/2024 09:25

Conclusão para despacho
07/11/2024 17:48

Decisão - Recebimento - Denúncia
06/08/2024 16:31

Conclusão para decisão
05/08/2024 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/07/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
05/06/2024 17:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
05/06/2024 17:51

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
03/06/2024 22:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 15:59

Lavrada Certidão
16/05/2024 09:49

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
29/04/2024 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
29/04/2024 16:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
24/04/2024 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
24/04/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:07

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
21/03/2024 17:09

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
29/01/2024 17:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
29/01/2024 17:07

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/01/2024 16:32

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
30/11/2023 13:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
30/11/2023 13:16

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
30/11/2023 13:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
30/11/2023 13:16

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/11/2023 10:10

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
09/11/2023 17:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
09/11/2023 17:45

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
08/11/2023 22:24

Despacho - Mero expediente
25/10/2023 17:51

Conclusão para decisão
25/10/2023 17:51

Processo Corretamente Autuado
25/10/2023 16:18

Distribuído por dependência - Número: 00348891120238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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