04/09/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036499-77.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ENI DE LOURDES CAGLIERO DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 22/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 60 - 11/07/2025 - Despacho Mero expediente
02/09/2025 16:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 19:22

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 14:33

Conclusão para despacho
17/06/2025 14:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/06/2025 11:02

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
13/06/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/05/2025 20:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
18/05/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:17

Lavrada Certidão
13/05/2025 12:05

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
13/05/2025 12:05

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
13/05/2025 12:05

Trânsito em Julgado
13/05/2025 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/04/2025 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
08/04/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/04/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/04/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/04/2025 18:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
02/04/2025 17:51

Autos incluídos para julgamento eletrônico
31/03/2025 17:02

Conclusão para despacho
31/03/2025 17:02

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
31/03/2025 16:59

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
31/03/2025 16:59

Lavrada Certidão
31/03/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
31/03/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/03/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/03/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/02/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
28/02/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/02/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/02/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/02/2025 15:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
20/02/2025 12:40

Conclusão para julgamento
21/01/2025 21:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/12/2024 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 09:42

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/12/2024 15:40

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
16/12/2024 12:08

Conclusão para julgamento
16/12/2024 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/12/2024 19:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/11/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/11/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 20:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/09/2024 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 11:05

Despacho - Determinação de Citação
03/09/2024 15:23

Conclusão para despacho
03/09/2024 15:23

Processo Corretamente Autuado
03/09/2024 15:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - EXCLUÍDA
03/09/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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