04/09/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
03/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036059-18.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA GEORGINA BARBOSA DE MACEDO SAMPAIOADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 112 - 22/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 108 - 11/07/2025 - Despacho Mero expediente
02/09/2025 16:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
02/09/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 08:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
13/08/2025 15:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/07/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 19:20

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 14:32

Conclusão para despacho
23/06/2025 14:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/06/2025 19:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
11/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
10/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
09/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:17

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL5JE
03/06/2025 14:17

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
03/06/2025 14:17

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
03/06/2025 14:17

Trânsito em Julgado
03/06/2025 11:07

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
22/04/2025 12:56

Conclusão para despacho
22/04/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/04/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
03/04/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
31/03/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 19:13

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/12/2024 15:49

Conclusão para despacho
10/12/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/11/2024 20:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
08/11/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/11/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/11/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/11/2024 14:30

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento
05/11/2024 14:15

Autos incluídos para julgamento eletrônico
30/07/2024 11:54

Conclusão para decisão
30/07/2024 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
30/07/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/07/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/07/2024 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/06/2024 20:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
25/06/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/06/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/06/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/06/2024 14:08

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
17/06/2024 20:06

Juntada - Documento - Relatório e Voto
14/06/2024 16:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
27/05/2024 15:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/05/2024 13:02

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/06/2024 14:00 Sequencial: 53
22/05/2024 12:23

Conclusão para julgamento
21/05/2024 19:40

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
25/03/2024 16:50

Conclusão para despacho
25/03/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
20/03/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
15/03/2024 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
15/03/2024 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/02/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/02/2024 14:53

Juntada - Guia Gerada - Agravo - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5399360 - R$ 24,00
19/02/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
19/02/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/02/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/02/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/02/2024 09:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
12/02/2024 09:08

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/02/2024 13:50

Conclusão para despacho
05/02/2024 13:50

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
05/02/2024 13:47

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
05/02/2024 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
05/02/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/02/2024 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
02/02/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/01/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/01/2024 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
31/01/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/01/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/01/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/01/2024 21:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/01/2024 12:46

Conclusão para julgamento
17/01/2024 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/12/2023 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
21/12/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/12/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 16:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
18/12/2023 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
18/12/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/12/2023 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2023 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
06/11/2023 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/10/2023 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2023 08:45

Protocolizada Petição
19/10/2023 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
19/10/2023 17:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/10/2023 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2023 22:23

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
09/10/2023 17:16

Conclusão para despacho
09/10/2023 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/10/2023 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2023 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2023 18:42

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
14/09/2023 15:25

Conclusão para despacho
14/09/2023 15:25

Processo Corretamente Autuado
14/09/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00