01/09/2025 13:13

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/09/2025 02:04

Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 10/09/2025 14:00
01/09/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

Apelação Cível Nº 0000775-77.2022.8.27.2730/TO (Pauta: 376) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: SIRLENE GONÇALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO MILHOMEM DA SILVA (OAB GO039284) APELADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmeirópolis Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
29/08/2025 15:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
25/08/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
25/08/2025 18:13

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 376
20/08/2025 15:29

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
20/08/2025 15:29

Juntada - Documento - Relatório
06/08/2025 11:32

Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB01
06/08/2025 11:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
21/03/2024 14:55

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
20/03/2024 15:56

Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC
18/03/2024 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
16/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
15/03/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
14/03/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
06/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
23/02/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/02/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 13:21

Retirado de pauta
19/02/2024 11:38

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
19/02/2024 11:38

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
05/02/2024 13:11

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
29/01/2024 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/01/2024 11:43

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/02/2024 00:00 Sequencial: 327
17/01/2024 15:17

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
17/01/2024 15:17

Juntada - Documento - Relatório
11/01/2024 12:11

Processo Reativado - Novo Julgamento
11/01/2024 12:11

Recebidos os autos - TOPAM1ECIV -> TJTO
24/01/2023 13:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAM1ECIV
24/01/2023 13:18

Trânsito em Julgado
24/01/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
07/01/2023 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
14/12/2022 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/11/2022 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/11/2022 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 16:41

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02
25/11/2022 16:41

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
24/11/2022 09:35

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01
24/11/2022 09:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
23/11/2022 10:48

Juntada - Documento - Voto
07/11/2022 13:18

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
27/10/2022 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/10/2022 17:26

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/11/2022 00:00 Sequencial: 222
07/10/2022 09:01

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
07/10/2022 09:01

Juntada - Documento - Relatório
06/10/2022 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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