TJTO - 0000565-91.2019.8.27.2710
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 13:13
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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01/09/2025 02:04
Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>
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01/09/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.
RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.
Apelação Cível Nº 0000565-91.2019.8.27.2710/TO (Pauta: 373) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: MIGUEL NORBERTO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMIRA VALÉRIA DAVI DA COSTA (OAB TO04739A) APELANTE: JOSÉ DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMIRA VALÉRIA DAVI DA COSTA (OAB TO04739A) APELANTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMIRA VALÉRIA DAVI DA COSTA (OAB TO04739A) APELANTE: MARIA CÉLIA DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMIRA VALÉRIA DAVI DA COSTA (OAB TO04739A) APELANTE: MARIA CLEUDE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMIRA VALÉRIA DAVI DA COSTA (OAB TO04739A) APELANTE: RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMIRA VALÉRIA DAVI DA COSTA (OAB TO04739A) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB TO06515A) INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Augustinópolis Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.
Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente -
29/08/2025 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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25/08/2025 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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25/08/2025 18:13
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 373
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20/08/2025 15:29
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
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20/08/2025 15:29
Juntada - Documento - Relatório
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06/08/2025 11:32
Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB01
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06/08/2025 11:12
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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30/01/2024 11:48
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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29/01/2024 15:27
Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC
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27/01/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17
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18/12/2023 22:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17
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22/11/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 10:02
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
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21/11/2023 10:02
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
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21/11/2023 07:33
Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
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21/11/2023 07:33
Retirado de pauta
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06/11/2023 12:34
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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26/10/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/10/2023 13:00
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 00:00</b><br>Sequencial: 343
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25/10/2023 14:28
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
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25/10/2023 14:28
Juntada - Documento - Relatório
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24/10/2023 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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