05/09/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
04/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003777-71.2020.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ANTONIA DE JESUS RIBEIRO LEITAO DE SOUZAADVOGADO(A): KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES (OAB TO010053)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 03/09/2025 - Juntada Documento Acórdão-Mérito
03/09/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
03/09/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:04

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
03/07/2025 13:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00153111820248272700/TJTO
26/05/2025 12:15

Lavrada Certidão
11/03/2025 16:45

Lavrada Certidão
26/11/2024 17:38

Lavrada Certidão
05/09/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 89 Número: 00153111820248272700/TJTO
15/08/2024 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
15/07/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 10:26

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
15/04/2024 14:26

Conclusão para despacho
11/04/2024 21:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/01/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2024 14:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
18/12/2023 16:56

Despacho - Mero expediente
12/12/2023 12:14

Conclusão para despacho
12/12/2023 12:14

Processo Reativado
12/12/2023 11:03

Protocolizada Petição
21/07/2023 16:06

Baixa Definitiva
21/07/2023 16:06

Trânsito em Julgado
21/07/2023 16:06

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
20/07/2023 16:42

Despacho - Mero expediente
27/02/2023 17:49

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECIV Número: 00037777120208272715
10/05/2022 13:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00037777120208272715/TJTO
09/03/2022 14:51

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOCRI1ECIV
09/03/2022 14:13

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
09/03/2022 14:13

Lavrada Certidão
07/03/2022 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/01/2022 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/01/2022 21:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
12/01/2022 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
09/01/2022 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
04/01/2022 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
15/12/2021 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
08/12/2021 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 00:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
07/12/2021 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
03/11/2021 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/11/2021 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/10/2021 11:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/10/2021 14:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> NACOM
08/10/2021 17:10

Conclusão para julgamento
22/09/2021 21:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
22/08/2021 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/07/2021 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2021 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2021 10:23

Despacho - Mero expediente
26/07/2021 16:43

Conclusão para despacho
12/04/2021 20:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/03/2021 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 09:50

Protocolizada Petição
03/03/2021 14:16

Protocolizada Petição
25/01/2021 17:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRICEMAN -> TOCRI1ECIV
25/01/2021 17:05

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
08/01/2021 15:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECIV -> TOCRICEMAN
08/01/2021 15:08

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
04/01/2021 17:07

Protocolizada Petição
01/01/2021 13:58

Protocolizada Petição
09/12/2020 17:10

Conclusão para despacho
02/12/2020 08:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/11/2020 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2020 10:15

Despacho - Mero expediente
29/10/2020 16:18

Conclusão para despacho
28/10/2020 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2020 17:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
14/10/2020 17:34

Lavrada Certidão
14/10/2020 17:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/10/2020 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2020 16:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECIV -> COJUN
14/10/2020 16:49

Lavrada Certidão
14/10/2020 16:45

Processo Corretamente Autuado
10/10/2020 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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