STJ - 0007970-53.2021.8.27.2729

13/06/2024 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

13/06/2024 19:23

Transitado em Julgado em 11/06/2024

29/05/2024 12:46

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 444404/2024

29/05/2024 12:24

Protocolizada Petição 444404/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2024

16/05/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 85793/2024 - AgInt

15/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0085793 - AgInt no AREsp 2461206 - Publicação prevista para 16/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MAURICIO HAEFFNER e JAIRO PIRES HAEFFNER e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00085793/2024 - AgInt no AREsp 2461206/TO

29/04/2024 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:45

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00085793/2024 - AgInt no AREsp 2461206/TO

18/04/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/04/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2024 e término em 16/04/2024, para ESTADO DO TOCANTINS apresentar resposta à petição n. 85793/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 602.

15/02/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/02/2024 Petição Nº 85793/2024 -

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/02/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 85793/2024. Publicação prevista para 15/02/2024)

09/02/2024 18:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 85793/2024

09/02/2024 18:29

Protocolizada Petição 85793/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2024

26/01/2024 12:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 38370/2024

26/01/2024 12:11

Protocolizada Petição 38370/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 26/01/2024

20/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 21:50

Conhecido o recurso de JAIRO PIRES HAEFFNER e MAURICIO HAEFFNER e não-provido

01/12/2023 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

01/12/2023 13:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1891349 (2021/0141046-4)

01/12/2023 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2023 11:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

21/09/2023 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/09/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/08/2023 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS