TJTO - 0000029-26.2023.8.27.2715

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MIGUEL MARCELO DOS SANTOS

CPF *57.***.*70-34

Advogados

ARNALDO FRANCELINO DE MOURA

OAB: 005906/TO

CPF *20.***.*00-82

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB: 002621/TO

CPF *75.***.*63-87

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 04867/TO

CPF *44.***.*18-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 13:21

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 01/09/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

    RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

    Apelação Cível Nº 0000029-26.2023.8.27.2715/TO (Pauta: 326) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: MIGUEL MARCELO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621) ADVOGADO(A): ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Cristalândia Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 29/08/2025 15:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

  • 25/08/2025 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 25/08/2025 18:12

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 326

  • 18/08/2025 16:22

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 18/08/2025 16:22

    Juntada - Documento - Relatório

  • 06/08/2025 11:32

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB01

  • 06/08/2025 11:12

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 04/03/2024 11:20

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 01/03/2024 17:12

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> NUGEPAC

  • 01/03/2024 17:12

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 29/02/2024 17:01

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 29/02/2024 16:34

    Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI02

  • 23/02/2024 14:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/01/2024 11:48

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 29/01/2024 18:05

    Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC

  • 26/01/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 18/12/2023 22:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

  • 13/12/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/12/2023 11:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 29/11/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 10:02

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

  • 21/11/2023 10:02

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático

  • 21/11/2023 07:33

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 21/11/2023 07:33

    Retirado de pauta

  • 06/11/2023 12:32

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 26/10/2023 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/10/2023 13:00

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 00:00</b><br>Sequencial: 291

  • 20/10/2023 14:45

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 20/10/2023 14:45

    Juntada - Documento - Relatório

  • 19/10/2023 14:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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