01/09/2025 13:25

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/09/2025 02:03

Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 10/09/2025 14:00
01/09/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

Apelação Cível Nº 0001233-03.2021.8.27.2707/TO (Pauta: 266) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: ADELAIDIO FERREIRA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NUNES SILVA (OAB TO006806) APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB BA029442) INTERESSADO: JUIZ - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Araguatins Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
29/08/2025 15:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
25/08/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
25/08/2025 18:12

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 266
18/08/2025 16:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
18/08/2025 16:23

Juntada - Documento - Relatório
06/08/2025 11:32

Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB01
06/08/2025 11:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
03/04/2024 12:20

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
25/03/2024 23:18

Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC
15/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
14/03/2024 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/02/2024 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/02/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 11:38

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
19/02/2024 11:37

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
08/02/2024 15:05

Processo Reativado - Novo Julgamento
08/02/2024 15:05

Recebidos os autos - TOARI1ECIV -> TJTO
22/09/2022 13:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARI1ECIV
12/09/2022 15:17

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
12/09/2022 15:17

Decisão - Cancelamento da distribuição - Monocrático
02/09/2022 14:55

Processo Reativado
02/09/2022 14:55

Recebidos os autos - TOARI1ECIV -> TJTO
12/05/2022 13:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARI1ECIV
12/05/2022 13:26

Trânsito em Julgado
12/05/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
04/05/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
18/04/2022 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2022 até 22/04/2022
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/04/2022 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/04/2022
12/04/2022 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/04/2022 até 15/04/2022
05/04/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/04/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 18:10

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02
04/04/2022 18:10

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
30/03/2022 18:25

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01
30/03/2022 18:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
30/03/2022 18:13

Juntada - Documento - Voto
18/03/2022 18:41

Remessa Interna - SGB01 -> CCI02
08/03/2022 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/03/2022 12:29

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/03/2022 00:00 Sequencial: 141
04/03/2022 20:36

Juntada - Documento - Relatório
24/01/2022 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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