01/09/2025 13:25

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/09/2025 02:03

Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 10/09/2025 14:00
01/09/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

Apelação Cível Nº 0006591-57.2023.8.27.2713/TO (Pauta: 252) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELDER BARBOSA NEVES PROCURADOR(A): WYLLY FERNANDES DE SOUZA RÊGO APELADO: VILMAR MARIANO (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
29/08/2025 15:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
25/08/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
25/08/2025 18:12

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 252
18/08/2025 16:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
18/08/2025 16:23

Juntada - Documento - Relatório
11/08/2025 16:37

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
11/08/2025 16:36

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
09/06/2025 16:47

Publicação de Decisão
05/06/2025 22:37

Publicação de Decisão
03/06/2025 18:04

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
03/06/2025 18:04

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
03/06/2025 17:19

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
03/06/2025 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 18:10

Publicação de Acórdão-Recursos Interno
27/05/2025 16:48

Publicação de Acórdão-Recursos Interno
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 13:49

Recebimento - Retorno do MP com ciência
23/05/2025 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
23/05/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 10:09

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02
15/05/2025 10:09

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
14/05/2025 18:44

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01
14/05/2025 18:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
14/05/2025 11:57

Remessa Interna com Retorno dos autos para Julgamento - SGB12 -> CCI02
07/05/2025 11:13

Remessa Interna com Vista - CCI02 -> SGB12
07/05/2025 11:12

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
06/05/2025 15:55

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/05/2025 22:02

Juntada - Documento - Voto
30/04/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 17:26

Ciência - Expedida/Certificada
15/04/2025 14:52

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
15/04/2025 14:52

Decisão - Não-Concessão - Pedido
14/04/2025 13:37

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
14/04/2025 13:37

Juntada - Petição - Requerimento da Parte
10/04/2025 11:37

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
09/04/2025 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/04/2025 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/04/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
01/04/2025 13:00

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 23/04/2025 14:00 Sequencial: 272
26/03/2025 18:25

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
26/03/2025 18:25

Juntada - Documento - Relatório
25/03/2025 16:00

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
25/03/2025 11:38

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação
25/03/2025 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
25/03/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:09

Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02
20/03/2025 15:09

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
19/03/2025 14:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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