TJTO - 0041403-48.2021.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ: 24.851.511/0001-85

Advogados

RENATO DE OLIVEIRA

OAB: 004721/TO

CPF *25.***.*32-72

Polo Passivo

Partes

ADEMAR FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *21.***.*52-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 13:25

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 01/09/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

    RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

    Apelação Cível Nº 0041403-48.2021.8.27.2729/TO (Pauta: 253) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS (AUTOR) PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA APELADO: ADEMAR FERREIRA DE OLIVEIRA (Espólio) (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 29/08/2025 15:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

  • 25/08/2025 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 25/08/2025 18:12

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 253

  • 18/08/2025 16:23

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 18/08/2025 16:23

    Juntada - Documento - Relatório

  • 11/08/2025 14:05

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 11/08/2025 11:18

    Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

  • 11/08/2025 10:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 11/08/2025 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/08/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 11:51

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

  • 01/08/2025 11:51

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 31/07/2025 17:34

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015887-56.2025.8.27.2706

Renard Pereira Martins

Transportes Aereos Portugueses SA

Advogado: Vitor Pontes Lemes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/08/2025 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0000081-96.2025.8.27.2700

Lourena Pereira Coelho

Fundo de Reserva do Espolio de Jose SOAR...

Advogado: Dalvalaides Morais Silva Leite

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/01/2025 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0000027-74.2023.8.27.2709

Maria Zelia da Paz Mendes Bandeira

Os Mesmos

Advogado: Ricardo Pereira Soares Gloria

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/11/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0016754-49.2025.8.27.2706

Maria Karollyny Campos Ferreira

Danilo de Souza Alves

Advogado: Mauricio Araujo da Silva Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/08/2025 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0041403-48.2021.8.27.2729

Municipio de Palmas

Ademar Ferreira de Oliveira

Advogado: Margarida Aquino Costa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/11/2021 10:23

Exibir Processo