05/09/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127, 128, 129
04/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127, 128, 129
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001089-05.2021.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: VALDI FERREIRA DOS ANJOSADVOGADO(A): VICTOR OLIVEIRA DORTA (OAB TO009786)REQUERENTE: MARIA DORTA DOS ANJOSADVOGADO(A): VICTOR OLIVEIRA DORTA (OAB TO009786)REQUERENTE: KLEIBSON DORTA DOS ANJOSADVOGADO(A): VICTOR OLIVEIRA DORTA (OAB TO009786)REQUERENTE: JOSE VALTERLAN DORTA DOS ANJOSADVOGADO(A): VICTOR OLIVEIRA DORTA (OAB TO009786)REQUERENTE: NADIA DORTA DOS ANJOSADVOGADO(A): VICTOR OLIVEIRA DORTA (OAB TO009786)REQUERENTE: MARILDA DORTA DOS ANJOSADVOGADO(A): VICTOR OLIVEIRA DORTA (OAB TO009786)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 03/09/2025 - Juntada Documento Acórdão-Mérito
03/09/2025 20:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 125, 124, 126, 128, 127 e 129
03/09/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
03/09/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
03/09/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
03/09/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
03/09/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
03/09/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
03/09/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127, 128, 129
03/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:48

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
06/06/2025 12:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00154852720248272700/TJTO
27/03/2025 16:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/01/2025 16:11

Lavrada Certidão
18/10/2024 13:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00154852720248272700/TJTO
09/09/2024 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 109 Número: 00154852720248272700/TJTO
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/08/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 105, 104, 103, 106, 108 e 107
13/08/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/08/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
13/08/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
13/08/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/08/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/08/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/08/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 18:10

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
05/02/2024 13:00

Conclusão para despacho
02/02/2024 20:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 90, 89, 88, 91, 93 e 92
02/02/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/02/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/02/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/02/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/02/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/02/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/02/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
01/01/2024 04:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
19/12/2023 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/11/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/11/2023 09:11

Despacho - Mero expediente
27/10/2023 13:03

Conclusão para despacho
27/10/2023 13:03

Processo Reativado
27/10/2023 12:58

Protocolizada Petição
13/10/2023 11:28

Protocolizada Petição
24/07/2023 17:28

Baixa Definitiva
24/07/2023 17:28

Trânsito em Julgado
24/07/2023 17:28

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
20/07/2023 17:04

Despacho - Mero expediente
13/04/2023 16:39

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECIV Número: 00010890520218272715
28/07/2022 15:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00010890520218272715/TJTO
13/05/2022 17:18

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOCRI1ECIV
13/05/2022 16:12

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
13/05/2022 16:11

Lavrada Certidão
12/05/2022 23:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
12/05/2022 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/05/2022 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/05/2022 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
01/04/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
31/03/2022 16:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/03/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/03/2022 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/03/2022 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/03/2022 17:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/03/2022 16:53

Juntada - Informações
04/03/2022 16:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> NACOM
25/02/2022 13:10

Conclusão para julgamento
28/01/2022 21:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
12/01/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
09/01/2022 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
04/01/2022 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 17:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
15/12/2021 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 17:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
08/12/2021 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/11/2021 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
08/11/2021 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/11/2021 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2021 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2021 19:32

Despacho - Mero expediente
19/10/2021 16:58

Conclusão para despacho
08/10/2021 00:14

Protocolizada Petição
22/09/2021 06:31

Protocolizada Petição
13/08/2021 18:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRICEMAN -> TOCRI1ECIV
13/08/2021 18:37

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
10/08/2021 17:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECIV -> TOCRICEMAN
10/08/2021 17:21

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
09/08/2021 21:47

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
09/08/2021 16:49

Conclusão para despacho
06/08/2021 19:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/08/2021 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/08/2021 16:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
06/08/2021 16:06

Lavrada Certidão
06/08/2021 15:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/08/2021 15:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
06/08/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021 15:10

Lavrada Certidão
06/08/2021 14:54

Processo Corretamente Autuado
06/08/2021 14:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/08/2021 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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