TJTO - 0001089-05.2021.8.27.2715

13/04/2023 16:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCRI1ECIV

13/04/2023 16:07

Recebidos os autos

31/01/2023 14:34

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

30/01/2023 17:40

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

30/01/2023 17:40

Decisão - Outras Decisões

30/01/2023 14:28

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

30/01/2023 14:28

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

28/01/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

14/12/2022 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/11/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/11/2022 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

11/11/2022 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/11/2022

11/11/2022 19:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2022

11/11/2022 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/11/2022

10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/10/2022 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

04/10/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/09/2022 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/09/2022 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/09/2022 12:34

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

30/09/2022 12:34

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

29/09/2022 14:21

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

29/09/2022 14:18

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

28/09/2022 20:01

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

27/09/2022 22:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

27/09/2022 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/09/2022 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/09/2022 15:24

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

26/09/2022 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

22/09/2022 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022

06/09/2022 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/09/2022

08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/08/2022 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

01/08/2022 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/07/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022 10:22

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

29/07/2022 10:22

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

28/07/2022 15:18

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

28/07/2022 15:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

27/07/2022 18:55

Juntada - Documento - Voto

19/07/2022 13:19

Juntada - Documento - Certidão

14/07/2022 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/07/2022 11:56

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 101

13/07/2022 17:38

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

13/07/2022 17:38

Juntada - Documento - Relatório

29/06/2022 14:00

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

29/06/2022 13:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

29/06/2022 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

16/06/2022 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/06/2022 até 17/06/2022

23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/05/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

13/05/2022 17:29

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

13/05/2022 17:29

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

13/05/2022 16:12

Distribuído por sorteio