TJTO - 0010571-27.2024.8.27.2729

07/08/2025 18:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00105712720248272729/TJTO

14/05/2025 17:03

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

13/05/2025 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

30/04/2025 14:03

Protocolizada Petição

12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/04/2025 12:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 02/04/2025 12:41:05)

02/04/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/04/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 67

25/03/2025 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/03/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/03/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

11/03/2025 17:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5668620, Subguia 84547 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 500,00

10/03/2025 11:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5668620, Subguia 5481915

26/02/2025 18:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5668620, Subguia 5481915

26/02/2025 18:07

Juntada - Guia Gerada - Apelação - JERONIMO PLETSCH CASAGRANDE - Guia 5668620 - R$ 500,00

17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

07/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 17:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

17/12/2024 11:52

Conclusão para julgamento

17/12/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

09/12/2024 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/11/2024 21:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/11/2024 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

13/11/2024 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

30/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 15:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão em parte - Segurança

19/08/2024 12:21

Conclusão para julgamento

16/08/2024 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/06/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

25/06/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

19/06/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

08/06/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

29/05/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

13/05/2024 12:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34

10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

09/05/2024 17:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34

09/05/2024 17:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

09/05/2024 17:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - EXCLUÍDA

07/05/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

07/05/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/05/2024 16:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5426323, Subguia 19903 - Boleto pago (2/2) Pago - R$ 750,00

30/04/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 16:14

Ato ordinatório praticado

30/04/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/04/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/04/2024 14:56

Decisão - Não-Concessão - Liminar

29/04/2024 13:18

Conclusão para despacho

29/04/2024 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/04/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

16/04/2024 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/04/2024 11:35

Despacho - Mero expediente

30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/03/2024 16:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5426323, Subguia 5387089

22/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5426322, Subguia 11813 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.101,00

22/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5426323, Subguia 11710 - Boleto pago (1/2) Baixado - R$ 750,00

21/03/2024 13:06

Conclusão para decisão

21/03/2024 13:06

Processo Corretamente Autuado

20/03/2024 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)

20/03/2024 17:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

20/03/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2024 16:42

Decisão - Declaração - Incompetência

20/03/2024 15:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5426323, Subguia 5387088

20/03/2024 15:03

Conclusão para despacho

20/03/2024 15:03

Processo Corretamente Autuado

20/03/2024 15:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

20/03/2024 14:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5426322, Subguia 5387055

20/03/2024 14:50

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JERONIMO PLETSCH CASAGRANDE - Guia 5426323 - R$ 1.500,00

20/03/2024 14:50

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JERONIMO PLETSCH CASAGRANDE - Guia 5426322 - R$ 1.101,00

20/03/2024 14:50

Distribuído por sorteio