TJTO - 0026274-95.2024.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0026274-95.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: NILMA SANTOS RANGEL SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
25/08/2025 15:41
Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01
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25/08/2025 15:41
Juntada - Documento - Relatório
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25/07/2025 15:23
Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
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25/07/2025 15:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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25/07/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/07/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 15:21
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
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22/07/2025 15:21
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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24/06/2025 16:15
Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
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24/06/2025 16:14
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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24/06/2025 11:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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20/06/2025 09:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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20/06/2025 09:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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17/06/2025 22:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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17/06/2025 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/06/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
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13/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
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12/06/2025 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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12/06/2025 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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12/06/2025 17:40
Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01
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03/04/2025 18:13
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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03/04/2025 17:21
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09
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03/04/2025 17:17
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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03/04/2025 16:48
Juntada - Documento - Voto
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26/03/2025 14:00
Juntada - Documento - Certidão
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20/03/2025 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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20/03/2025 18:22
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 21
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17/03/2025 15:57
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01
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17/03/2025 15:54
Juntada - Documento - Relatório
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25/02/2025 16:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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