TJTO - 0000421-52.2021.8.27.2709

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS

CNPJ: 33.195.942/0001-21

Advogados

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

OAB: 010864/TO

CPF *32.***.*44-88

Polo Passivo

Partes

MARCELO NETO MURATORI FILHO

CPF *45.***.*54-00

Advogados

ROGERIO GOMES COELHO

CPF *09.***.*41-59

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO

OAB: 004156/TO

CPF *06.***.*46-63

BERNARDINO DE ABREU NETO

OAB: 004232/TO

CPF *08.***.*22-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2022 11:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARR1ECIV

  • 18/07/2022 14:31

    Remessa Interna - SCPLE -> SREC

  • 18/07/2022 14:31

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 20/06/2022 20:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 16/06/2022 10:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/06/2022 até 17/06/2022

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 31/05/2022 19:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 31/05/2022 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 24/05/2022 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 24/05/2022 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 24/05/2022 14:59

    Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE

  • 24/05/2022 14:59

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 24/05/2022 12:08

    Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE

  • 24/05/2022 12:03

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

  • 24/05/2022 11:30

    Remessa Interna com declaração de voto - SCPRE -> SCPLE

  • 24/05/2022 11:30

    Juntada - Documento - Voto

  • 23/05/2022 16:12

    Remessa Interna para juntada de Voto - SCPLE -> SCPRE

  • 11/05/2022 13:12

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 06/05/2022 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/05/2022 12:56

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 94

  • 02/05/2022 17:12

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE

  • 02/05/2022 17:12

    Juntada - Documento - Relatório

  • 20/04/2022 17:04

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 20/04/2022 17:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 56

  • 18/04/2022 13:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2022 até 22/04/2022

  • 12/04/2022 10:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/04/2022

  • 12/04/2022 10:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/04/2022 até 15/04/2022

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 22/03/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/03/2022 15:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 22/03/2022 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 22/03/2022 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/03/2022 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/03/2022 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/03/2022 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/03/2022 08:56

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 17/03/2022 08:56

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

  • 11/02/2022 14:49

    Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

  • 11/02/2022 14:48

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 09/02/2022 15:20

    Remessa Interna - SREC -> NUGEP

  • 09/02/2022 14:58

    Remessa Interna - CCI02 -> SREC

  • 07/02/2022 15:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 31/01/2022 11:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/12/2021 19:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2022 até 20/01/2022

  • 18/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/12/2021 12:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 13/12/2021 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/12/2021 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/12/2021 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2021 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2021 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2021 19:15

    Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

  • 07/12/2021 19:15

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 06/12/2021 11:17

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

  • 06/12/2021 11:17

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 06/12/2021 08:12

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

  • 06/12/2021 08:12

    Juntada - Documento - Voto

  • 08/11/2021 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/11/2021 14:55

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2021 00:00</b><br>Sequencial: 52

  • 03/11/2021 17:02

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 27/10/2021 07:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 22

  • 21/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/10/2021 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/10/2021 16:25

    Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

  • 08/10/2021 16:25

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 07/10/2021 16:39

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 06/10/2021 22:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 06/10/2021 22:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/09/2021 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2021 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2021 15:23

    Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

  • 29/09/2021 15:23

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 24/09/2021 17:42

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

  • 24/09/2021 17:40

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

  • 24/09/2021 13:50

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

  • 24/09/2021 13:50

    Juntada - Documento - Voto

  • 03/09/2021 14:17

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 25/08/2021 08:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/08/2021 08:48

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2021 00:00</b><br>Sequencial: 120

  • 13/08/2021 11:12

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 13/08/2021 11:12

    Juntada - Documento - Relatório

  • 12/08/2021 16:33

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte EDUARDA SANTANA DE BESSA - EXCLUÍDA

  • 09/08/2021 12:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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