TJTO - 0008311-31.2016.8.27.2737
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0008311-31.2016.8.27.2737/TORELATOR: UMBELINA LOPES PEREIRARÉU: DENILSON BEZERRA COSTAADVOGADO(A): HUGO CARLOS NUNES PARENTE (OAB TO007545)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 406 - 04/09/2025 - Juntada - Guia Gerada -
07/10/2024 12:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR2ECRI
-
07/10/2024 12:40
Trânsito em Julgado
-
03/10/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
28/09/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
-
20/09/2024 15:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
-
10/09/2024 15:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
-
10/09/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/09/2024 17:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/09/2024 17:30:56)
-
06/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 16:54
Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCR02
-
06/09/2024 16:54
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
29/08/2024 12:36
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB03
-
28/08/2024 17:46
Remessa Interna para fins administrativos - SGB09 -> CCR02
-
31/07/2024 14:29
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
-
24/07/2024 18:56
Remessa Interna com Vista - CCR02 -> SGB09
-
24/07/2024 18:08
Remessa Interna - SGB03 -> CCR02
-
24/07/2024 18:08
Juntada - Documento - Voto
-
23/07/2024 17:40
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
23/07/2024 17:34
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
23/07/2024 17:28
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
15/07/2024 13:23
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
12/07/2024 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/07/2024 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 32
-
09/07/2024 14:56
Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB09 -> CCR02
-
09/07/2024 14:56
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
09/07/2024 09:49
Remessa Interna ao Revisor - SGB03 -> SGB09
-
09/07/2024 09:49
Juntada - Documento - Relatório
-
09/04/2024 12:31
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB03)
-
09/04/2024 12:25
Remessa Interna para redistribuir - CCR01 -> DISTR
-
09/04/2024 11:55
Remessa Interna - SGB12 -> CCR01
-
09/04/2024 11:55
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
-
06/03/2024 12:37
Conclusão para julgamento
-
06/03/2024 12:03
Remessa Interna - CCR01 -> SGB12
-
06/03/2024 12:03
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
-
06/03/2024 12:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/02/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/02/2024 18:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
-
09/02/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/02/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/02/2024 17:48
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
06/02/2024 17:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
06/02/2024 17:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
31/01/2024 15:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
19/01/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2024 17:26
Remessa Interna - SGB12 -> CCR01
-
13/01/2024 17:26
Despacho - Mero Expediente
-
12/01/2024 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
12/01/2024 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0048873-28.2024.8.27.2729
Marciley Alves Bastos
Francisco de Jesus de Carvalho
Advogado: Braytner Souza Santos
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 16/11/2024 09:55
Processo nº 0002456-56.2025.8.27.2737
L. P. S Comercio de Moveis LTDA
Oscar Dias Vasconcelos
Advogado: Victor Hugo Figueiro de Almeida
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 01/04/2025 22:50
Processo nº 0031556-22.2021.8.27.2729
Edna Ferreira da Rocha Lima
Estado do Tocantins
Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 22/01/2025 17:36
Processo nº 0042633-57.2023.8.27.2729
Agnaldo Pereira Mota
Tim S A
Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 04/07/2025 13:17
Processo nº 0005037-78.2024.8.27.2737
Acione Maria Martins
Francisco Ferreira da Silva
Advogado: Graciele Gouveia Santiago Lage Magalhaes
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 22/08/2024 16:44