01/09/2025 13:21

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/09/2025 02:03

Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 10/09/2025 14:00
01/09/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

Apelação Cível Nº 0001805-67.2023.8.27.2713/TO (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: ANA BARBOSA FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUDMILLA ALVES DA COSTA (OAB TO009823) ADVOGADO(A): JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (OAB TO011642A) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
29/08/2025 15:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
25/08/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
25/08/2025 18:12

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 98
13/08/2025 17:04

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
13/08/2025 17:04

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
06/08/2025 10:45

Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB11
06/08/2025 10:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
31/07/2024 14:42

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
23/07/2024 16:53

Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC
23/07/2024 13:23

Remessa Interna para fins administrativos - SGB11 -> CCI02
15/07/2024 22:19

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
12/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
09/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
26/06/2024 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/06/2024 11:11

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
11/06/2024 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
11/06/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/06/2024 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/06/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 09:40

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02
28/05/2024 09:40

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
03/05/2024 16:51

Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC
03/05/2024 12:16

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
03/05/2024 12:16

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
30/04/2024 18:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
29/04/2024 11:09

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
18/04/2024 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
16/04/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/03/2024 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
18/03/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/03/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/03/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 18:00

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02
13/03/2024 18:00

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
06/03/2024 07:29

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
06/03/2024 07:25

Retirado de pauta
27/02/2024 18:58

Remessa Interna com Retorno dos autos para Julgamento - SGB12 -> CCI02
23/02/2024 16:17

Remessa Interna com Vista - CCI02 -> SGB12
23/02/2024 16:16

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/02/2024 15:45

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02
23/02/2024 15:45

Juntada - Documento - Voto
23/02/2024 14:42

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
05/02/2024 13:10

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
29/01/2024 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/01/2024 11:43

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/02/2024 00:00 Sequencial: 170
11/01/2024 22:29

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
11/01/2024 22:29

Juntada - Documento - Relatório
07/12/2023 19:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/11/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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