22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0020209-56.2024.8.27.2706/TORELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHAAUTOR: MARIA CELIA BORGES DA SILVA COSTAADVOGADO(A): JALISON MARQUES DE SOUSA (OAB TO012283)ADVOGADO(A): JOAO SANTOS BRAGA JUNIOR (OAB MA18032A)ADVOGADO(A): JUNIO DA SILVA HONORIO (OAB TO012049)AUTOR: JOÃO VENANCIO DA COSTAADVOGADO(A): JALISON MARQUES DE SOUSA (OAB TO012283)ADVOGADO(A): JOAO SANTOS BRAGA JUNIOR (OAB MA18032A)ADVOGADO(A): JUNIO DA SILVA HONORIO (OAB TO012049)RÉU: MARCELA PEREIRA LIMA GOMESADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DIAS CARVALHO (OAB TO008213)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 21/07/2025 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico
21/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65
21/07/2025 12:39

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOARACEJUSC
21/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:39

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - Local 3ª CÍVEL ARAGUAÍNA CPENORTECI -CEJUSC - 01/09/2025 17:00
11/07/2025 19:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 49
08/07/2025 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 07:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
04/07/2025 07:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
04/07/2025 07:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
04/07/2025 07:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
04/07/2025 07:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
03/07/2025 06:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
03/07/2025 06:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
03/07/2025 06:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
03/07/2025 06:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
03/07/2025 06:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0020209-56.2024.8.27.2706/TO AUTOR: MARIA CELIA BORGES DA SILVA COSTAADVOGADO(A): JALISON MARQUES DE SOUSA (OAB TO012283)ADVOGADO(A): JOAO SANTOS BRAGA JUNIOR (OAB MA18032A)ADVOGADO(A): JUNIO DA SILVA HONORIO (OAB TO012049)AUTOR: JOÃO VENANCIO DA COSTAADVOGADO(A): JALISON MARQUES DE SOUSA (OAB TO012283)ADVOGADO(A): JOAO SANTOS BRAGA JUNIOR (OAB MA18032A)ADVOGADO(A): JUNIO DA SILVA HONORIO (OAB TO012049)RÉU: MARCELA PEREIRA LIMA GOMESADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DIAS CARVALHO (OAB TO008213) ATO ORDINATÓRIO Intimam-se as partes conforme decisão de evento 13:"8. Com a impugnação à contestação, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 dias, manifestarem interesse na realização de audiência de conciliação.

Ressalto que, conforme artigo 334, § 4ª, I do CPC, a audiência de conciliação SOMENTE não é realizada quando há manifestação EXPRESSA de AMBAS AS PARTES do desinteresse na composição consensual.

Importante, ainda, mencionar que o CPC trouxe as figuras da conciliação ou mediação como obrigatórias na etapa do procedimento a ser seguido pelas partes da contenda.8.1. Uma vez manifestado o interesse na realização de audiência, ao mínimo por uma das partes, DETERMINO que o cartório proceda com a inclusão do presente feito em pauta disponível para a realização de tal ato.9.

Por outro lado, decorrido o prazo acima sem manifestação ou, ainda, caso ambas as partes manifestem sobre o desinteresse na realização de audiência de conciliação, intime-as para indicarem, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, motivadamente, quais provas pretendem produzir ou, do contrário, requerer o julgamento antecipado do mérito.

Ficam as partes ADVERTIDAS de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica, desde logo, INDEFERIDO.9.1 . CIENTIFIQUE(M)-SE as partes que DEVEM, sob pena de PRECLUSÃO e demais consequências:a) APRESENTAR o rol de testemunhas (se for o caso), qualificando-as(nome, profissão, estado civil, idade, CPF, RG e endereço completo da residência elocal de trabalho), nos termos do art. 450 do CPC; b) INFORMAR se as testemunhas arroladas serão intimadas ou irãocomparecer espontaneamente; c) INDICAR quais pessoas pretendem ouvir em depoimento pessoal(se for o caso), com OBSERVÂNCIA ao disposto no art. 385 do CPC,especificando, quando pessoa jurídica, o nome e o cargo; d) se pretendem prova pericial, ESPECIFICAR qual o tipo (exame,vistoria ou avaliação) INDICANDO a especialidade do expert (CPC, art. 464).10.

De outro modo, havendo requerimento para JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, por ambas as partes, volva-me concluso para prolatar sentença."
26/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
20/06/2025 02:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0020209-56.2024.8.27.2706/TO AUTOR: MARIA CELIA BORGES DA SILVA COSTAADVOGADO(A): JALISON MARQUES DE SOUSA (OAB TO012283)ADVOGADO(A): JOAO SANTOS BRAGA JUNIOR (OAB MA18032A)ADVOGADO(A): JUNIO DA SILVA HONORIO (OAB TO012049)AUTOR: JOÃO VENANCIO DA COSTAADVOGADO(A): JALISON MARQUES DE SOUSA (OAB TO012283)ADVOGADO(A): JOAO SANTOS BRAGA JUNIOR (OAB MA18032A)ADVOGADO(A): JUNIO DA SILVA HONORIO (OAB TO012049) ATO ORDINATÓRIO Intima-se o autor para apresentar réplica, no prazo de 15 dias.
28/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 20:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
26/05/2025 20:29

Protocolizada Petição
22/05/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
21/05/2025 11:42

Protocolizada Petição
21/05/2025 11:29

Protocolizada Petição
20/05/2025 17:20

Protocolizada Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
28/04/2025 16:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
24/04/2025 12:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
24/04/2025 12:59

Expedido Mandado - TOARACEMAN
24/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:29

Despacho - Mero expediente
08/04/2025 17:16

Conclusão para decisão
07/04/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
05/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 23:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
11/02/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/01/2025 17:10

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
27/01/2025 17:04

Juntada - Certidão
27/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:05

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
16/12/2024 17:33

Conclusão para despacho
10/12/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
07/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:40

Despacho - Mero expediente
08/10/2024 12:29

Conclusão para despacho
08/10/2024 12:28

Processo Corretamente Autuado
08/10/2024 12:28

Lavrada Certidão
08/10/2024 10:13

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOÃO VENANCIO DA COSTA - Guia 5575997 - R$ 1.650,00
08/10/2024 10:13

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOÃO VENANCIO DA COSTA - Guia 5575996 - R$ 1.201,00
08/10/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0033921-78.2023.8.27.2729

Maria Lucia Mendanha

Maria Edna Nunes Jardim

Advogado: Marcia Gomes de Moura

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/08/2023 23:50

Exibir Processo

Processo nº 0000156-32.2025.8.27.2702

Adriano Martins Nogueira

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/01/2025 23:43

Exibir Processo

Processo nº 0015435-74.2025.8.27.2729

Lenyhawre de Almeida Lima

Estado do Tocantins

Advogado: Raquel Damares Gomes dos Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/04/2025 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0015330-24.2024.8.27.2700

Maxley Noleto Xavier

Ministerio Publico

Advogado: Marcos Luciano Bignotti

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/12/2024 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0015330-24.2024.8.27.2700

Maxley Noleto Xavier

Ministerio Publico do Estado do Tocantin...

Advogado: Danilo Bernardo Coelho Raimundo Garcia

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 14/07/2025 12:45

Exibir Processo