01/09/2025 12:57

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/09/2025 02:02

Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 10/09/2025 14:00
01/09/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

Apelação Cível Nº 0000329-12.2023.8.27.2707/TO (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: MARIANA LOPES DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB MA014547) ADVOGADO(A): MAXWELL CARVALHO BARBOSA (OAB TO007188) APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
29/08/2025 15:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
25/08/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
25/08/2025 18:11

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 19
11/08/2025 14:26

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
11/08/2025 14:26

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
06/08/2025 10:58

Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB11
06/08/2025 10:50

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
06/01/2025 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/05/2024 09:55

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
07/05/2024 17:37

Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC
02/05/2024 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
24/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/04/2024 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/04/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 18:24

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02
22/03/2024 18:24

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
20/03/2024 07:33

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
20/03/2024 07:32

Retirado de pauta
08/03/2024 16:29

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
06/03/2024 16:39

Deliberado em Sessão - Adiado
26/02/2024 15:32

Remessa Interna com Retorno dos autos para Julgamento - SGB12 -> CCI02
23/02/2024 14:38

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
21/02/2024 19:29

Remessa Interna com Vista - CCI02 -> SGB12
21/02/2024 19:28

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
21/02/2024 17:09

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02
21/02/2024 17:09

Juntada - Documento - Voto
05/02/2024 12:58

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
29/01/2024 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/01/2024 11:43

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/02/2024 00:00 Sequencial: 67
21/11/2023 16:26

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
21/11/2023 16:26

Juntada - Documento - Relatório
09/11/2023 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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