05/09/2025 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
05/09/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
04/09/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/09/2025 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
03/09/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
03/09/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
03/09/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
03/09/2025 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
03/09/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/09/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
03/09/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0012083-80.2025.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00197036120168272706/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRAINTERESSADO: Diretor - CASA DE PRISÃO PROVISORIA - ARAGUAINA - AraguaínaATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 02/09/2025 - Expedido Ofício
02/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/09/2025 16:45

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
02/09/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
02/09/2025 16:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 115
02/09/2025 16:13

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
02/09/2025 16:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 113
02/09/2025 16:13

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
02/09/2025 16:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 111
02/09/2025 16:12

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
02/09/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/09/2025 16:12

Expedido Ofício
02/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/09/2025 16:06

Expedido Ofício
02/09/2025 14:55

Decisão - Outras Decisões
02/09/2025 14:04

Conclusão para decisão
02/09/2025 14:03

Lavrada Certidão
02/09/2025 09:56

Juntada - Informações
29/08/2025 14:29

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
29/08/2025 14:03

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 19/09/2025 15:00
29/08/2025 13:49

Despacho - Mero expediente
28/08/2025 09:47

Conclusão para despacho
27/08/2025 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
27/08/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:17

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 22/08/2025 13:30. Refer. Evento 22
23/08/2025 12:00

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
23/08/2025 11:23

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
22/08/2025 15:15

Despacho - Mero expediente
22/08/2025 15:14

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
22/08/2025 13:49

Conclusão para decisão
22/08/2025 13:27

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 84
21/08/2025 17:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 13:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
11/08/2025 17:55

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
11/08/2025 17:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84
11/08/2025 17:34

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
11/08/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
11/08/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/08/2025 14:41

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
05/08/2025 14:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: ANA APARECIDA PEDRA DANTAS (por substituição em 05/08/2025 16:58:43)
05/08/2025 14:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
05/08/2025 14:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: RÉGINA LÚCIA CAVALCANTE NASCIMENTO (por substituição em 07/08/2025 16:04:24)
05/08/2025 14:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
05/08/2025 14:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
05/08/2025 14:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
05/08/2025 13:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
05/08/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/08/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/08/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:42

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
01/08/2025 15:09

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
01/08/2025 14:35

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
01/08/2025 13:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
01/08/2025 13:38

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
01/08/2025 13:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
01/08/2025 13:37

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
31/07/2025 11:43

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
30/07/2025 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
30/07/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/07/2025 09:47

Processo Corretamente Autuado
30/07/2025 09:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARCOS VINICIUS ALVES - EXCLUÍDA
29/07/2025 09:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 11:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
22/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:25

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 16:17

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 14:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 14:14

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
14/07/2025 14:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 14:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
14/07/2025 14:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 14:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
14/07/2025 14:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 14:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
14/07/2025 14:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 14:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
14/07/2025 13:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 13:59

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
14/07/2025 13:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 13:59

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
14/07/2025 13:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: EDMILSON MELO SANTOS (por substituição em 14/07/2025 17:04:55)
14/07/2025 13:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
14/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:53

Expedido Ofício
12/07/2025 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
12/07/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 16:29

Juntada - Informações
11/07/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/07/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/07/2025 15:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 22/08/2025 13:30
11/07/2025 15:26

Decisão - Saneamento e Organização do processo
11/07/2025 12:42

Conclusão para decisão
11/07/2025 08:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/07/2025 15:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1ECRI
25/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/06/2025 08:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
18/06/2025 17:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 17:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
18/06/2025 17:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
18/06/2025 17:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
18/06/2025 17:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECRI -> TOARAPROT
18/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:49

Expedido Ofício
13/06/2025 17:21

Decisão - Recebimento - Denúncia
12/06/2025 17:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0011864-67.2025.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 7, 8
04/06/2025 16:28

Conclusão para despacho
04/06/2025 16:27

Processo Corretamente Autuado
04/06/2025 15:36

Distribuído por dependência - Número: 00197036120168272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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