TJTO - 0017353-50.2024.8.27.2729

02/09/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 104

01/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 104

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 15:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 104

29/08/2025 15:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC

29/08/2025 15:04

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS

29/08/2025 15:04

Juntada - Certidão - LUCIUS FRANCISCO JULIO

29/08/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/09/2025. Parte LUCIUS FRANCISCO JULIO, Guia 5788953, Subguia 5540638. Fase de Conhecimento

29/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025 15:03

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - LUCIUS FRANCISCO JULIO - Guia 5788953 - R$ 65,25 - Fase de Conhecimento

23/06/2025 17:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/06/2025 17:33

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN

23/06/2025 17:33

Ato ordinatório praticado

23/06/2025 16:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC

23/06/2025 16:14

Realizado cálculo de custas

18/06/2025 13:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/06/2025 13:39

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN

18/06/2025 13:39

Ato ordinatório praticado

18/06/2025 13:38

Baixa Definitiva

17/06/2025 13:11

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL1JE

17/06/2025 13:09

Remessa - por julgamento definitivo do recurso

17/06/2025 13:03

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

17/06/2025 13:02

Trânsito em Julgado

17/06/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84

25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/05/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

19/05/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

15/05/2025 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/05/2025 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/05/2025 10:27

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

29/04/2025 18:01

Juntada - Documento - Relatório e Voto

27/04/2025 18:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade

02/04/2025 15:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

01/04/2025 12:50

Conclusão para despacho

01/04/2025 12:46

Redistribuído por sorteio - (1JTUR2 para 1JTUR2)

01/04/2025 12:46

Redistribuído por sorteio - (1JTUR3 para 1JTUR2)

01/04/2025 12:19

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

29/01/2025 12:39

Conclusão para despacho

28/01/2025 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

28/01/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/01/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/01/2025 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/12/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

28/12/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/12/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/12/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/12/2024 13:59

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

17/12/2024 18:37

Juntada - Documento - Relatório e Voto

16/12/2024 13:37

Juntada - Documento - Voto Divergente

15/12/2024 18:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por maioria - relator(a) vencido(a)

04/12/2024 16:31

Conclusão para julgamento

04/12/2024 16:04

Protocolizada Petição

28/11/2024 09:30

Protocolizada Petição

25/11/2024 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024 18:21

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

22/11/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/11/2024 13:55

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 124

23/10/2024 16:48

Conclusão para despacho

23/10/2024 16:48

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

22/10/2024 14:46

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3

21/10/2024 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/10/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/10/2024 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

02/10/2024 15:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5570809, Subguia 51609 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 104,60

01/10/2024 09:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5570809, Subguia 5440388

01/10/2024 09:12

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - LUCIUS FRANCISCO JULIO - Guia 5570809 - R$ 104,60

26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/09/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

19/09/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/09/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/09/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/09/2024 15:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/09/2024 13:51

Conclusão para julgamento

16/09/2024 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

16/09/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/09/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/09/2024 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

10/09/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/09/2024 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

10/09/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/09/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/09/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/09/2024 15:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

04/09/2024 15:40

Conclusão para julgamento

04/09/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/08/2024 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

27/08/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/08/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 16:16

Ato ordinatório praticado

07/08/2024 15:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

05/08/2024 20:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

05/08/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/08/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/07/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024 13:22

Ato ordinatório praticado

09/07/2024 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

26/06/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

21/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/05/2024 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/05/2024 14:17

Despacho - Determinação de Citação

10/05/2024 14:14

Conclusão para despacho

10/05/2024 14:13

Processo Corretamente Autuado

10/05/2024 14:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

01/05/2024 21:51

Distribuído por sorteio