29/08/2025 14:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOALV1ECIV
29/08/2025 14:01

Trânsito em Julgado
29/08/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 08:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
04/08/2025 11:40

Juntada - Documento - Voto
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
01/08/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:56

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
31/07/2025 19:56

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
31/07/2025 16:38

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
31/07/2025 16:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
21/07/2025 13:52

Juntada - Documento - Certidão
18/07/2025 02:02

Disponibilização de Pauta - no dia 18/07/2025 Data da sessão: 30/07/2025 14:00
18/07/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0000997-61.2024.8.27.2702/TO (Pauta: 280) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: HELIO ALVES DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SWELLEN YANO DA SILVA (OAB PR040824) APELANTE: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB PB014139) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Palmas, 17 de julho de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
17/07/2025 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
17/07/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
17/07/2025 17:51

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 30/07/2025 14:00 Sequencial: 280
11/07/2025 18:01

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
11/07/2025 18:01

Juntada - Documento - Relatório
23/06/2025 15:59

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
23/06/2025 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
20/06/2025 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 0000997-61.2024.8.27.2702/TO APELANTE: HELIO ALVES DIAS (AUTOR)ADVOGADO(A): SWELLEN YANO DA SILVA (OAB PR040824) DESPACHO Intime-se a parte contrária para que, no prazo de 5 (cinco) dias apresente contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do que dispõe o artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.
10/06/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/06/2025 19:21

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
09/06/2025 19:21

Despacho - Mero Expediente
09/06/2025 13:32

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
06/06/2025 23:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
28/05/2025 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/05/2025 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/05/2025 17:52

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
28/05/2025 17:52

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
23/05/2025 14:49

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
23/05/2025 14:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
22/05/2025 22:22

Juntada - Documento - Voto
09/05/2025 13:39

Juntada - Documento - Certidão
07/05/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
07/05/2025 13:44

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 21/05/2025 14:00 Sequencial: 316
05/05/2025 22:34

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
05/05/2025 22:34

Juntada - Documento - Relatório
18/03/2025 11:33

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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