05/09/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
28/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026215-10.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: PALOMA GUEDES ALCONFORADO DA SILVEIRAADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 27/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
27/08/2025 16:15

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
27/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/06/2025 16:28

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
13/06/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 05:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
04/06/2025 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/05/2025 21:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026215-10.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: PALOMA GUEDES ALCONFORADO DA SILVEIRAADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 22/05/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
23/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
23/05/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
22/05/2025 15:44

Realizado Cálculo de Liquidação
22/05/2025 13:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/05/2025 12:39

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
21/05/2025 06:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/05/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
03/05/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:33

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/04/2025 13:06

Conclusão para decisão
25/04/2025 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:10

Despacho - Mero expediente
25/02/2025 12:44

Conclusão para despacho
25/02/2025 12:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
25/02/2025 12:44

Processo Reativado
24/02/2025 15:45

Protocolizada Petição
30/01/2025 15:36

Baixa Definitiva
30/01/2025 14:55

Decisão - Determinação - Arquivamento
29/01/2025 13:31

Conclusão para despacho
28/01/2025 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:40

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
05/12/2024 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:05

Trânsito em Julgado
05/11/2024 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/10/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
16/10/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/10/2024 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/10/2024 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/10/2024 10:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/09/2024 14:35

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
02/09/2024 16:03

Conclusão para julgamento
29/08/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/08/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
16/08/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/08/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
12/08/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
12/08/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/08/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2024 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
12/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/07/2024 11:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 19:14

Despacho - Determinação de Citação
01/07/2024 15:47

Conclusão para despacho
01/07/2024 15:47

Processo Corretamente Autuado
01/07/2024 15:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/06/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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