TJTO - 0004744-88.2021.8.27.2713

09/05/2024 13:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOL2ECIV

09/05/2024 13:01

Trânsito em Julgado

07/05/2024 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/03/2024 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

15/03/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/03/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/03/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/03/2024 11:30

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

08/03/2024 11:30

Decisão - Outras Decisões

08/02/2024 16:21

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

08/02/2024 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/01/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/01/2024 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

18/12/2023 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

27/11/2023 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

13/11/2023 17:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 08/12/2023

05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

26/10/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/10/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/10/2023 17:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

26/10/2023 16:31

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

26/10/2023 16:31

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

14/09/2023 09:45

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

14/09/2023 09:44

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/09/2023 17:38

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

25/08/2023 05:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

25/08/2023 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/08/2023 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

16/08/2023 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

16/08/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/08/2023 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/08/2023 13:32

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

08/08/2023 08:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

02/08/2023 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/07/2023 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

05/07/2023 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

28/06/2023 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

16/06/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 14:47

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

15/06/2023 14:47

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

14/06/2023 17:31

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

14/06/2023 17:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

14/06/2023 09:55

Juntada - Documento - Voto

29/05/2023 12:59

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

18/05/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/05/2023 13:35

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 00:00</b><br>Sequencial: 165

12/05/2023 16:44

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

12/05/2023 16:44

Juntada - Documento - Relatório

08/05/2023 12:56

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

08/05/2023 12:14

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

08/05/2023 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 16:58

Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

26/04/2023 16:58

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

26/04/2023 16:00

Distribuído por sorteio