05/09/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
04/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004744-88.2021.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: ANA MARA DA SILVA MORAIS CAMARGOADVOGADO(A): RAYANE ANDRESSA BARBOSA DE CASTRO (OAB TO007557)ADVOGADO(A): FABIO ALVES FERNANDES (OAB TO002635)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 02/09/2025 - Conta Atualizada
03/09/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
03/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/09/2025 13:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
02/09/2025 13:48

Conta Atualizada
20/08/2025 08:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 08:20

Lavrada Certidão
27/02/2025 16:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2025 16:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> COJUN
27/02/2025 15:31

Despacho - Mero expediente
28/11/2024 14:36

Conclusão para despacho
26/11/2024 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/11/2024 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
12/11/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/11/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
04/11/2024 17:15

Realizado Cálculo de Liquidação
18/10/2024 13:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/10/2024 13:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> COJUN
15/10/2024 14:06

Despacho - Mero expediente
04/10/2024 17:01

Conclusão para despacho
04/10/2024 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
03/10/2024 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
16/09/2024 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
02/09/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 16:01

Decisão - Concessão de efeito suspensivo - Impugnação ao cumprimento de sentença
29/08/2024 14:58

Conclusão para despacho
15/08/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/06/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2024 09:31

Despacho - Mero expediente
24/06/2024 15:01

Conclusão para despacho
24/06/2024 15:01

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
24/06/2024 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
21/06/2024 21:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
19/06/2024 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
24/05/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:56

Trânsito em Julgado
09/05/2024 13:30

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOL2ECIV Número: 00047448820218272713/TJTO
26/04/2023 16:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOL2ECIV -> TJTO
07/03/2023 12:03

Protocolizada Petição
07/03/2023 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
25/02/2023 16:39

Protocolizada Petição
24/02/2023 16:39

Protocolizada Petição
14/02/2023 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 15:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/02/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/02/2023 18:07

Despacho - Mero expediente
26/01/2023 12:44

Conclusão para despacho
26/01/2023 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
14/12/2022 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
25/11/2022 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
09/11/2022 14:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
09/11/2022 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/10/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 18:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
25/10/2022 17:19

Conclusão para decisão
17/10/2022 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/09/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 17:14

Despacho - Mero expediente
14/07/2022 14:41

Protocolizada Petição
14/07/2022 14:41

Protocolizada Petição
12/07/2022 15:07

Conclusão para decisão
27/06/2022 09:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLCEMAN -> TOCOL2ECIV
27/06/2022 09:05

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
20/06/2022 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/06/2022 13:55

Lavrada Certidão
14/06/2022 14:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> TOCOLCEMAN
07/06/2022 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 19:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/06/2022 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/05/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 12:36

Lavrada Certidão
17/02/2022 16:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLCEMAN -> TOCOL2ECIV
17/02/2022 16:12

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
07/02/2022 17:43

Lavrada Certidão
07/02/2022 15:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> TOCOLCEMAN
04/02/2022 18:19

Despacho - Mero expediente
31/01/2022 16:17

Conclusão para decisão
13/12/2021 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/12/2021 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2021 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2021 19:22

Despacho - Mero expediente
30/11/2021 17:28

Conclusão para despacho
30/11/2021 17:27

Processo Corretamente Autuado
22/11/2021 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00