05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000759-24.2025.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LUCAS SPAFFORD ALMEIDA MACHADOADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 04/08/2025 - PETIÇÃO Evento 34 - 11/06/2025 - Despacho Mero expediente
04/09/2025 08:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:26

Despacho - Mero expediente
11/06/2025 13:10

Conclusão para despacho
11/06/2025 13:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/06/2025 17:49

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
10/06/2025 13:40

Trânsito em Julgado
29/05/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 22:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
22/05/2025 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/05/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 18:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:10

Conclusão para julgamento
27/03/2025 18:57

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:05

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
10/03/2025 13:36

Conclusão para julgamento
24/02/2025 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/02/2025 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
16/02/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 13:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/01/2025 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 14:26

Despacho - Determinação de Citação
16/01/2025 12:32

Conclusão para decisão
13/01/2025 12:28

Processo Corretamente Autuado
10/01/2025 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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