05/09/2025 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
05/09/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/09/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
04/09/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
04/09/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/09/2025 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
04/09/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0000955-09.2025.8.27.2724/TO (originário: processo nº 00008243420258272724/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: RAFAEL JHONATAN SANTANA DA SILVAADVOGADO(A): RAFAELMA BRITO DA SILVA (OAB TO009473)RÉU: LAILSON OLIVEIRA FREIREADVOGADO(A): DAYANNY CASTRO DE SOUSA MORAES (OAB MA018180)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 03/09/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
03/09/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/09/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
03/09/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/09/2025 14:09

Expedido Ofício
03/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:53

Expedido Ofício
03/09/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de audiencias - 29/09/2025 14:00
01/09/2025 15:00

Decisão - Recebimento - Denúncia
28/08/2025 17:59

Conclusão para despacho
07/08/2025 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
07/08/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/08/2025 11:44

Protocolizada Petição
31/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 21:56

Protocolizada Petição
28/07/2025 09:59

Protocolizada Petição
23/07/2025 00:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
18/07/2025 11:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 15:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 15:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOAUGCEMAN
02/07/2025 15:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
02/07/2025 15:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOAUGCEMAN
30/06/2025 13:37

Despacho - Mero expediente
30/06/2025 12:07

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
27/06/2025 17:09

Conclusão para decisão
27/06/2025 17:09

Lavrada Certidão
27/06/2025 17:05

Lavrada Certidão
27/06/2025 17:00

Alterada a parte - Situação da parte RAFAEL JHONATAN SANTANA DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
27/06/2025 16:59

Alterada a parte - Situação da parte LAILSON OLIVEIRA FREIRE - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
22/05/2025 11:48

Processo Corretamente Autuado
22/04/2025 14:24

Distribuído por dependência - Número: 00008243420258272724/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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