TJTO - 0002840-77.2024.8.27.2729

27/05/2025 13:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ

27/05/2025 13:53

Trânsito em Julgado

13/05/2025 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

07/04/2025 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

25/03/2025 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

25/03/2025 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

25/03/2025 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

17/03/2025 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

17/03/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/03/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

14/03/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

14/03/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

14/03/2025 15:52

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

14/03/2025 15:52

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

14/03/2025 14:32

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

14/03/2025 14:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

13/03/2025 14:28

Juntada - Documento - Voto

05/03/2025 15:12

Juntada - Documento - Certidão

28/02/2025 15:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

25/02/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

25/02/2025 17:47

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 71

19/02/2025 17:55

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

19/02/2025 17:55

Juntada - Documento - Relatório

19/02/2025 13:34

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

19/02/2025 08:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

11/02/2025 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

08/01/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/12/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

12/12/2024 14:58

Remessa Interna para vista ao MP - SGB09 -> CCI01

12/12/2024 14:58

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

12/12/2024 12:13

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB04 para GAB09)

12/12/2024 08:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> DISTR

12/12/2024 08:12

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

27/11/2024 18:05

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator