04/09/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024725-50.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: SEVERINO VIEIRA DE SÁ FILHOADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 02/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/09/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025 14:58

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
02/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/08/2025 16:05

Lavrada Certidão
28/05/2025 13:50

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/05/2025 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
21/05/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:01

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/05/2025 14:46

Conclusão para decisão
11/05/2025 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:35

Despacho - Mero expediente
21/03/2025 12:50

Conclusão para despacho
20/03/2025 17:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/03/2025 15:58

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
14/03/2025 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/02/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2025 13:03

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TO4.05NJE
24/02/2025 13:02

Conta Atualizada
14/02/2025 13:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/02/2025 13:35

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
13/02/2025 13:35

Trânsito em Julgado
30/01/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
08/01/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
17/12/2024 08:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 08:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 08:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/12/2024 16:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/11/2024 17:44

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
04/11/2024 16:11

Conclusão para julgamento
01/11/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/10/2024 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
24/10/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
10/10/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/09/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/09/2024 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/07/2024 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 13:43

Despacho - Determinação de Citação
29/07/2024 14:56

Conclusão para despacho
26/07/2024 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/07/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/07/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 14:14

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
09/07/2024 12:17

Conclusão para despacho
05/07/2024 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/06/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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