04/09/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025
04/09/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025
03/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025
03/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0014125-73.2023.8.27.2706/TO RÉU: GILBERTO DE MATOS ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes requeridas sem patrono nos autos INTIMADAS do teor da Sentença proferida nos autos (evento 92), cuja parte dispositiva segue transcrita: "Ex positis, julgo procedente o pedido inicial e extingo o feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e, por conseguinte: a) declaro o direito de Maria Vilani Morais Silva Leite à adjudicação do imóvel descrito como lote nº 026, quadra 043, Rua Rita Monteiro, Loteamento Setor Universitário, Araguaína/TO, matrícula nº 89.869 do Registro de Imóveis de Araguaína/TO; b) determino a expedição de mandado ao Cartório de Registro de Imóveis competente, com cópia desta sentença, para que proceda à transferência da propriedade do imóvel em nome da autora, com os efeitos da escritura pública de compra e venda, nos termos do artigo 1.417 do Código Civil e do artigo 497 do Código de Processo Civil; c) atribuo aos réus a responsabilidade pelo pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, parágrafos 2º e 6º, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Documento eletrônico assinado por ALVARO NASCIMENTO CUNHA"
02/09/2025 15:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025
02/09/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
02/09/2025 15:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025
02/09/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
28/07/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/05/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
13/05/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/05/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/02/2025 13:03

Conclusão para julgamento
12/02/2025 15:17

Protocolizada Petição
12/02/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
11/02/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/01/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
24/01/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/01/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:19

Despacho - Mero expediente
16/01/2025 18:32

Conclusão para decisão
14/01/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
14/01/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
08/01/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/12/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 11:18

Decisão - Nomeação - Curador
28/10/2024 14:43

Conclusão para despacho
19/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
02/09/2024 13:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> CPENORTECI
02/09/2024 13:00

Juntada - Documento - Edital Afixado
30/08/2024 17:12

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> TOARAPROT
30/08/2024 17:01

Intimação por Edital
30/08/2024 16:44

Publicação de Edital
27/08/2024 17:44

Expedido Edital
13/08/2024 16:33

Alterada a parte - Situação da parte ROSA NEUSA BARIANI DE MATOS - REVEL
08/08/2024 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
08/08/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/08/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:34

Decisão - Decretação de revelia
06/03/2024 12:34

Conclusão para despacho
06/03/2024 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/02/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 16:30

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
30/01/2024 14:39

Juntada - Informações
30/01/2024 14:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/11/2023 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
01/11/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/11/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 09:45

Juntada - Informações
01/11/2023 09:13

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
25/10/2023 16:17

Alterada a parte - Situação da parte GILBERTO DE MATOS - REVEL
24/10/2023 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
24/10/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/10/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 15:35

Decisão - Decretação de revelia
17/10/2023 12:35

Conclusão para despacho
16/10/2023 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
16/10/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/10/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
02/10/2023 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
21/09/2023 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
18/09/2023 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
18/09/2023 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
31/08/2023 13:50

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
31/08/2023 13:50

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
31/08/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
31/08/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/08/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:43

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
28/08/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
28/08/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
25/08/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
24/08/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/08/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
05/08/2023 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/08/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/08/2023 17:09

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
04/08/2023 17:09

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
04/08/2023 17:09

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
03/08/2023 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/08/2023 15:38

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
03/07/2023 15:02

Protocolizada Petição
03/07/2023 12:09

Conclusão para despacho
03/07/2023 12:09

Processo Corretamente Autuado
30/06/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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