02/09/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129
01/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129
01/09/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 0038878-93.2021.8.27.2729/TOEMBARGANTE: HENRIQUE BORGES GARCIAADVOGADO(A): CARLOS HUMBERTO DE SENE (OAB GO019247)EMBARGANTE: ELENICE NARA SANDRI GARCIAADVOGADO(A): CARLOS HUMBERTO DE SENE (OAB GO019247)EMBARGADO: PRODUTECNICA NORTE COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDAADVOGADO(A): JOÃO BATISTA FERRAIRO HONÓRIO (OAB SP115461)ADVOGADO(A): MATHEUS CARRIEL HONÓRIO (OAB MS013431)SENTENÇA- Intimar os representantes processuais das partes quanto a esta sentença, caso não tenha sido feito; - Ocorrendo o trânsito em julgado da sentença e se não houver nova provocação das partes, proceder ao arquivamento definitivo dos autos.
29/08/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2025 14:13

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de Embargos de Declaração
29/08/2025 14:04

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/08/2025 18:49

Lavrada Certidão
11/08/2025 18:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
01/07/2025 16:50

Conclusão para decisão
27/06/2025 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
26/06/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
20/06/2025 02:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 02:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:20

Protocolizada Petição
02/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110
30/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110
29/05/2025 20:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0047172-71.2020.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 107
29/05/2025 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 19:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
21/02/2025 13:47

Conclusão para julgamento
29/01/2025 19:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/11/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:02

Despacho - Mero expediente
27/11/2024 15:24

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 27/11/2024 14:00. Refer. Evento 91
27/11/2024 10:45

Protocolizada Petição
21/11/2024 15:29

Conclusão para despacho
13/11/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
16/10/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:53

Juntada - Outros documentos
16/10/2024 14:44

Despacho - Mero expediente
16/10/2024 14:43

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 27/11/2024 14:00
25/09/2024 15:16

Conclusão para decisão
18/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
16/09/2024 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
16/09/2024 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
12/09/2024 08:26

Protocolizada Petição
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
14/08/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 10:29

Despacho - Mero expediente
07/08/2023 13:02

Conclusão para despacho
25/07/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
24/07/2023 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
21/07/2023 09:26

Protocolizada Petição
05/07/2023 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
20/06/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 13:30

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL7CIV Número: 00388789320218272729
15/06/2023 11:22

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL7CIV Número: 00388789320218272729
02/03/2023 14:10

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO
07/02/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
03/02/2023 09:23

Protocolizada Petição
21/12/2022 15:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
16/12/2022 15:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2022
14/12/2022 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
02/12/2022 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/12/2022 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/11/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
28/11/2022 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
25/11/2022 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
24/10/2022 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2022 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2022 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2022 20:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/10/2022 17:01

Protocolizada Petição
11/10/2022 14:41

Conclusão para despacho
11/10/2022 14:40

Encaminhamento Processual - TOPAL3CIV -> TOPAL7CIV
03/10/2022 15:41

Despacho - Mero expediente
22/09/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
21/09/2022 19:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
19/08/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
18/08/2022 13:18

Conclusão para despacho
16/08/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 16:58

Protocolizada Petição
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
01/08/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
25/07/2022 16:04

Decisão - Não-Concessão - Liminar
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/07/2022 13:27

Conclusão para despacho
15/07/2022 10:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/07/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/07/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/07/2022 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/07/2022 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/07/2022 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/07/2022 18:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
28/06/2022 16:37

Conclusão para despacho
28/06/2022 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
28/06/2022 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/06/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 14:50

Protocolizada Petição
13/06/2022 20:13

Decisão - Cancelamento da distribuição
21/03/2022 13:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00154472020218272700/TJTO
31/01/2022 15:49

Conclusão para despacho
10/12/2021 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 7 e 6 Número: 00154472020218272700/TJTO
07/12/2021 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
07/12/2021 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/11/2021 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2021 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2021 15:52

Despacho - Mero expediente
20/10/2021 13:44

Protocolizada Petição
19/10/2021 15:32

Conclusão para despacho
19/10/2021 15:31

Processo Corretamente Autuado
18/10/2021 16:42

Distribuído por dependência - Número: 00471727120208272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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