03/09/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
03/09/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/09/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
01/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006828-69.2020.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: ELISANGELA SANTANA CABRALADVOGADO(A): PÂMELA RENATA FREIRE MACHADO (OAB TO008185)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 21/07/2025 - Conta Atualizada
29/08/2025 15:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
29/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:24

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1EFAZ
21/07/2025 17:24

Conta Atualizada
21/07/2025 16:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/07/2025 15:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
21/07/2025 15:10

Despacho - Mero expediente
11/07/2025 11:37

Conclusão para decisão
14/05/2025 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/01/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/12/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:05

Despacho - Mero expediente
11/09/2024 14:35

Conclusão para decisão
12/06/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/05/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 10:36

Decisão - Outras Decisões
26/02/2024 15:13

Conclusão para decisão
23/11/2023 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
10/11/2023 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/11/2023
06/11/2023 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/10/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 16:36

Despacho - Mero expediente
29/09/2023 15:08

Conclusão para decisão
21/06/2023 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
09/06/2023 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/05/2023 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
30/05/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/05/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 16:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
24/05/2023 16:49

Realizado Cálculo de Liquidação
29/03/2023 15:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/03/2023 14:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
30/01/2023 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
16/12/2022 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
14/12/2022 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
30/11/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 17:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
29/11/2022 17:30

Lavrada Certidão
31/10/2022 17:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/10/2022 14:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
31/10/2022 14:26

Despacho - Mero expediente
26/10/2022 13:39

Conclusão para despacho
06/10/2022 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
22/09/2022 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/09/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 16:27

Despacho - Mero expediente
29/08/2022 12:28

Conclusão para despacho
25/08/2022 19:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/08/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/07/2022 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
14/07/2022 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/07/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 14:55

Julgamento Reformado
11/07/2022 14:55

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
05/05/2022 09:55

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00068286920208272722
02/12/2021 13:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00068286920208272722/TJTO
22/09/2021 15:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00068286920208272722/TJTO
16/07/2021 15:09

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
14/04/2021 19:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
14/04/2021 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/04/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2021 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/03/2021 19:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/03/2021 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/03/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2021 16:43

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
27/11/2020 16:19

Conclusão para julgamento
13/11/2020 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
26/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/10/2020 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
24/10/2020 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/10/2020 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2020 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2020 09:01

Lavrada Certidão
14/10/2020 13:05

Decisão - Saneamento e Organização do processo
30/09/2020 15:00

Conclusão para decisão
29/09/2020 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
28/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/09/2020 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2020 10:44

Protocolizada Petição
25/07/2020 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
13/06/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/06/2020 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2020 12:35

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
25/05/2020 16:12

Conclusão para despacho
25/05/2020 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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