05/09/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 35
04/09/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 35
04/09/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 0000076-69.2025.8.27.2734/TO IMPETRANTE: NAYARA LIMA COELHOADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES (OAB TO002308)IMPETRADO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO - MUNICÍPIO DE PEIXE - TO - PEIXEADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Os autos encontram-se suficientemente instruídos para a prolação da sentença, não havendo necessidade de produção de mais provas, vez que a matéria colocada em discussão é meramente de direito, encontrando-se no bojo processual a documentação pertinente, razão pela qual, presentes os requisitos do artigo 355, inciso I do Código de Processo Civil, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. Intimem-se as partes quanto ao teor desta decisão, decorrido prazo, conclua-se para julgamento. Cumpra-se.
03/09/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 18:59

Despacho - Mero expediente
09/07/2025 15:19

Conclusão para decisão
12/06/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 19:17

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 14:28

Conclusão para decisão
04/06/2025 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:43

Protocolizada Petição
18/02/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 13 Número: 00025086620258272700/TJTO
17/02/2025 14:09

Protocolizada Petição
14/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
03/02/2025 11:36

Protocolizada Petição
30/01/2025 15:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
28/01/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/01/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
24/01/2025 15:52

Expedido Mandado - TOPEICEMAN
23/01/2025 18:49

Decisão - Não-Concessão - Liminar
22/01/2025 15:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5643394, Subguia 73431 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 127,00
22/01/2025 15:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5643395, Subguia 73394 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
21/01/2025 17:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5643395, Subguia 5470756
21/01/2025 17:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5643394, Subguia 5470755
21/01/2025 13:10

Conclusão para decisão
21/01/2025 13:10

Processo Corretamente Autuado
20/01/2025 18:59

Juntada - Guia Gerada - Taxas - NAYARA LIMA COELHO - Guia 5643395 - R$ 50,00
20/01/2025 18:59

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - NAYARA LIMA COELHO - Guia 5643394 - R$ 127,00
20/01/2025 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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