29/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010756-75.2023.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: JAYMERSON BONFIM RIBEIRO DA ROCHAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 22:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 21:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
23/07/2025 07:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:53

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
03/07/2025 15:48

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR1ECIV
02/07/2025 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 02:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 03:48

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 02:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:36

Lavrada Certidão
29/05/2025 14:35

Trânsito em Julgado
29/05/2025 12:36

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00107567520238272737/TJTO
02/10/2024 16:50

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
01/10/2024 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
16/09/2024 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/09/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/09/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
31/07/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
15/07/2024 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/07/2024 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/07/2024 09:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/07/2024 15:23

Autos incluídos para julgamento eletrônico
06/06/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
14/05/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
20/04/2024 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
20/03/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 17:08

Lavrada Certidão
19/03/2024 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/02/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/02/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2024 14:17

Encaminhamento Processual - TOPOR1ECIV -> TO4.04NFA
07/02/2024 21:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
02/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/01/2024 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2024 14:43

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
18/01/2024 15:54

Conclusão para despacho
18/01/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/12/2023 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 01:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/11/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 15:40

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
21/11/2023 12:52

Conclusão para despacho
21/11/2023 12:49

Processo Corretamente Autuado
20/11/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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