TJTO - 0010756-75.2023.8.27.2737

29/05/2025 12:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

29/05/2025 12:35

Trânsito em Julgado

29/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/04/2025 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

07/04/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/03/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 13:11

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

28/03/2025 13:11

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

27/03/2025 16:18

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

27/03/2025 15:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

27/03/2025 08:02

Juntada - Documento - Voto

17/03/2025 13:47

Juntada - Documento - Certidão

12/03/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/03/2025 12:45

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 228

27/02/2025 14:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

27/02/2025 08:07

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

27/02/2025 08:07

Juntada - Documento - Relatório

13/12/2024 12:19

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

12/12/2024 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

12/12/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/12/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024 07:55

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

12/12/2024 07:55

Despacho - Mero Expediente

04/10/2024 15:18

Despacho - Mero Expediente

02/10/2024 16:50

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator