TJTO - 0004572-21.2014.8.27.2737

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALAILSON FONSECA DIAS

CPF *97.***.*86-72

Advogados

LEONARDO MENESES MACIEL

OAB: 004221/TO

CPF *28.***.*61-06

LUCAS ALVES DE OLIVEIRA

OAB: 009351/TO

CPF *39.***.*21-80

ALAILSON FONSECA DIAS

OAB: 010095/TO

CPF *97.***.*86-72

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MARIA LUCIA MENDANHA

CPF *23.***.*79-00

Advogados

CRISTIANO DE QUEIROZ RODRIGUES

OAB: 003933/TO

CPF *27.***.*50-53

ALEXANDRE FANTONI DE MORAES

OAB: 05160/TO

CPF *67.***.*28-35

DALETE CORREA DE BRITTO RODRIGUES

OAB: 001040/TO

CPF *01.***.*21-04

DANIELLE BELCHIOR RODRIGUES

OAB: 08104/TO

CPF *65.***.*74-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 13:12

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 19/08/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 19/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), OBSERVANDO A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000, NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

    RESSALTA-SE QUE: I OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO, SE POSSÍVEL, EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS, NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA OU PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SUBSEQUENTE OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR, DE ACORDO COM A MODALIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL REQUERIDA; E VII O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

    Apelação Cível Nº 0004572-21.2014.8.27.2737/TO (Pauta: 182) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: ALAILSON FONSECA DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): ALAILSON FONSECA DIAS (OAB TO010095) ADVOGADO(A): LUCAS ALVES DE OLIVEIRA (OAB TO009351) APELADO: MARIA LÚCIA MENDANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FANTONI DE MORAES (OAB TO05160B) ADVOGADO(A): CRISTIANO DE QUEIROZ RODRIGUES (OAB TO003933) ADVOGADO(A): DALETE CORREA DE BRITTO RODRIGUES (OAB TO001040) ADVOGADO(A): DANIELLE BELCHIOR RODRIGUES (OAB TO08104B) INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de agosto de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 18/08/2025 18:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025

  • 13/08/2025 14:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/08/2025 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 11/08/2025 12:47

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 182

  • 05/08/2025 16:55

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 05/08/2025 16:55

    Juntada - Documento - Relatório

  • 16/07/2025 15:37

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 08/07/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 20/06/2025 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 02:38

    Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 11/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível Nº 0004572-21.2014.8.27.2737/TO APELADO: MARIA LÚCIA MENDANHA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE FANTONI DE MORAES (OAB TO05160B)ADVOGADO(A): CRISTIANO DE QUEIROZ RODRIGUES (OAB TO003933)ADVOGADO(A): DALETE CORREA DE BRITTO RODRIGUES (OAB TO001040)ADVOGADO(A): DANIELLE BELCHIOR RODRIGUES (OAB TO08104B) DESPACHO Intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 dias sobre o agravo interno interposto (art. 1.021, § 2º CPC).    

  • 10/06/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2025 16:27

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

  • 09/06/2025 16:27

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 09/06/2025 12:57

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 06/06/2025 17:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 06/06/2025 17:23

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - ALAILSON FONSECA DIAS - Guia 5390909 - R$ 145,00

  • 06/06/2025 17:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/06/2025 17:19

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - ALAILSON FONSECA DIAS - Guia 5390908 - R$ 145,00

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/05/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 17:36

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

  • 30/04/2025 17:36

    Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático

  • 30/04/2025 08:19

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 29/04/2025 16:48

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 25/04/2025 20:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 16/04/2025 17:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 03/04/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 15:57

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

  • 02/04/2025 15:57

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 01/04/2025 09:36

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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