19/08/2025 11:27

Conclusão para julgamento
19/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0000337-88.2025.8.27.2716/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: LUCIANO HILARIO DA SILVAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 12/08/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/08/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/08/2025 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
07/08/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
07/08/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/08/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2025 13:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/06/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 14:35

Conclusão para julgamento
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0000337-88.2025.8.27.2716/TOREQUERENTE: LUCIANO HILARIO DA SILVAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)DESPACHO/DECISÃODesta forma, diante da divergência dos níveis/referências informados e visando evitar futuras nulidades processuais, INTIMO a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, objetivando o esclarecimento sobre os pedidos de implementação e retroativo de progressão que pretende a condenação.

Intimo.

Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema.
10/06/2025 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 08:40

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
07/05/2025 16:18

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:32

Encaminhamento Processual - TODIAJECCFP -> TO4.05NJE
06/05/2025 17:02

Despacho - Mero expediente
06/05/2025 16:05

Conclusão para despacho
31/03/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/03/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
16/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 13:10

Despacho - Mero expediente
06/02/2025 12:11

Conclusão para decisão
06/02/2025 12:10

Processo Corretamente Autuado
06/02/2025 08:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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