04/09/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001183-90.2021.8.27.2734/TORELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOREQUERENTE: JOSÉ AGUIAR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 25/08/2025 - Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento Número: 00196139020248272700/TJTO
02/09/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
02/09/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00196139020248272700/TJTO
06/06/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/05/2025 00:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
14/05/2025 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/05/2025 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 18:12

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/02/2025 16:20

Conclusão para decisão
30/01/2025 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
30/01/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/01/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:15

Despacho - Mero expediente
26/11/2024 10:34

Conclusão para despacho
22/11/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00196139020248272700/TJTO
05/11/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
01/11/2024 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
03/10/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2024 16:04

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
08/08/2024 16:19

Conclusão para decisão
18/06/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/05/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 00:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
08/05/2024 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/03/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:14

Despacho - Mero expediente
13/12/2023 15:16

Conclusão para despacho
08/12/2023 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/12/2023 23:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
04/12/2023 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/11/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:25

Trânsito em Julgado
27/11/2023 17:24

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
24/11/2023 17:34

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPEI2ECIV Número: 00011839020218272734
28/07/2022 17:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00011839020218272734/TJTO
05/05/2022 14:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00011839020218272734/TJTO
21/02/2022 18:53

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPEI2ECIV -> TJTO
15/02/2022 07:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
15/02/2022 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/02/2022 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/02/2022 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
17/01/2022 16:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 11:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 15:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
09/01/2022 14:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
04/01/2022 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
20/12/2021 01:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2022
19/12/2021 15:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2022
17/12/2021 15:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2022
16/12/2021 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2022
16/12/2021 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2022
16/12/2021 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2022
15/12/2021 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2021
15/12/2021 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2021
15/12/2021 16:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
15/12/2021 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
14/12/2021 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
10/12/2021 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 01:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
07/12/2021 00:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/11/2021 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/11/2021 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/11/2021 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/11/2021 18:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/09/2021 15:19

Protocolizada Petição
03/09/2021 08:33

Conclusão para despacho
03/09/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/08/2021 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
02/08/2021 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2021 19:58

Despacho - Mero expediente
30/07/2021 15:34

Conclusão para despacho
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/07/2021 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/07/2021 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/07/2021 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2021 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2021 19:28

Despacho - Mero expediente
16/07/2021 09:59

Conclusão para despacho
16/07/2021 09:59

Processo Corretamente Autuado
14/07/2021 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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