TJTO - 0001183-90.2021.8.27.2734

24/11/2023 17:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPEI2ECIV

24/11/2023 16:02

Recebidos os autos

23/01/2023 17:46

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

23/01/2023 13:34

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

23/01/2023 13:34

Decisão - Outras Decisões

17/01/2023 10:45

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

15/01/2023 20:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/12/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/12/2022 19:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

25/11/2022 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

19/11/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

11/11/2022 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/11/2022

11/11/2022 19:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2022

11/11/2022 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/11/2022

10/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 08/12/2022

03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/10/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/10/2022 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/10/2022 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/10/2022 17:34

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

20/10/2022 17:34

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

10/10/2022 12:07

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

10/10/2022 12:07

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/10/2022 10:25

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

06/10/2022 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

06/10/2022 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/10/2022 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/10/2022 14:19

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

30/09/2022 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

22/09/2022 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022

06/09/2022 15:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/09/2022

26/08/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/08/2022 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/08/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022 09:14

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

29/07/2022 09:14

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

28/07/2022 17:35

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

28/07/2022 17:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

27/07/2022 19:25

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

27/07/2022 19:25

Juntada - Documento - Voto

13/07/2022 15:01

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

04/07/2022 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/07/2022 13:25

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 00:00</b><br>Sequencial: 540

01/07/2022 20:12

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

01/07/2022 20:12

Juntada - Documento - Relatório

01/07/2022 08:25

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

27/05/2022 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 23

27/05/2022 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/05/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022 14:12

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

25/05/2022 14:12

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

25/05/2022 14:08

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

22/05/2022 22:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

17/05/2022 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2022

16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/05/2022 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/05/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022 11:42

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

06/05/2022 11:42

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

05/05/2022 14:26

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

05/05/2022 14:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

04/05/2022 16:16

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

04/05/2022 16:16

Juntada - Documento - Voto

12/04/2022 18:13

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

05/04/2022 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/04/2022 12:31

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 00:00</b><br>Sequencial: 588

01/04/2022 10:16

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

01/04/2022 10:16

Juntada - Documento - Relatório

21/02/2022 19:41

Conclusão para julgamento

21/02/2022 18:53

Distribuído por sorteio