05/09/2025 13:40

Conclusão para despacho
04/09/2025 22:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
04/09/2025 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/09/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0049732-78.2023.8.27.2729/TO RECORRENTE: VALDEIR DIAS DE ALMEIDA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUSA GOMES (OAB TO012108)ADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525) DESPACHO/DECISÃO Determino a inclusão do feito em pauta de sessão ordinária nos termos do artigo 126 do Regimento Interno das Turmas Recursais do Tocantins.

Intimem-se as partes para ciência.

Cumpra-se. 1.

Art. 26.

Concluída a análise no gabinete e não sendo o caso de deliberação monocrática, o relator remeterá os autos à secretaria com pedido de dia para julgamento - RITR.
02/09/2025 23:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:01

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
16/06/2025 15:30

Conclusão para despacho
12/06/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
30/05/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
30/05/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/05/2025 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:21

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
24/02/2025 13:03

Conclusão para despacho
24/02/2025 13:03

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
18/02/2025 15:58

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
18/02/2025 15:57

Lavrada Certidão
04/02/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/12/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
10/12/2024 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
10/12/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/12/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 15:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/12/2024 12:35

Conclusão para julgamento
09/12/2024 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
09/12/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/12/2024 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/12/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/11/2024 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/11/2024 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
14/11/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/11/2024 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 18:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/10/2024 14:31

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
01/10/2024 10:54

Conclusão para julgamento
26/09/2024 16:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
26/09/2024 15:35

Despacho - Mero expediente
26/09/2024 12:23

Conclusão para despacho
24/09/2024 00:02

Protocolizada Petição
05/04/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/03/2024 23:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
27/03/2024 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/03/2024 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2024 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:35

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/03/2024 12:33

Conclusão para decisão
21/03/2024 16:25

Protocolizada Petição
21/03/2024 16:24

Protocolizada Petição
20/03/2024 22:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/03/2024 04:42

Protocolizada Petição
07/03/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
07/03/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/03/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:50

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
07/03/2024 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
07/03/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/03/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
05/03/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/03/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/01/2024 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2024 22:01

Despacho - Mero expediente
11/01/2024 12:58

Conclusão para despacho
11/01/2024 12:58

Processo Corretamente Autuado
20/12/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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