04/09/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
03/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0034020-14.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. (RÉU)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB TO005836A)RECORRIDO: MARCOS ANTÔNIO DE CASTRO TEIXEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNA ALMEIDA CORRÊA ANTUNES (OAB TO013102) DESPACHO/DECISÃO Preparo devidamente comprovado nos termos do artigo 42, § 1º da Lei 9.099/95 e artigo 68, § 1º do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Estado do Tocantins: Art. 42.

O recurso será interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente. § 1º O preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção. (...) Art. 68.

O preparo será efetivado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso, prorrogando-se para a primeira hora do primeiro dia útil subsequente quando o termo final ocorrer em feriado ou final de semana. § 1º O comprovante de pagamento do preparo será juntado aos autos dentro do prazo previsto no caput deste artigo, sob pena de deserção.

O recurso interposto é tempestivo, bem como preenche os demais requisitos de admissibilidade.

Aguarde-se a ordem cronológica para julgamento do recurso.

Ciência às partes.

Após, retornem os autos conclusos.
02/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:36

Decisão - Outras Decisões
08/06/2025 20:30

Protocolizada Petição
05/06/2025 16:43

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> CPECENTRALJEC
04/06/2025 13:39

Conclusão para despacho
04/06/2025 13:39

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
04/06/2025 13:38

Recebido os autos
04/06/2025 12:14

Lavrada Certidão
04/06/2025 12:14

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
03/06/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
21/05/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5713548, Subguia 99344 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 235,00
20/05/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
19/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
19/05/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/05/2025 15:11

Protocolizada Petição
19/05/2025 09:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5713548, Subguia 5504523
19/05/2025 09:47

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. - Guia 5713548 - R$ 235,00
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/05/2025 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/04/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2025 16:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 15:57

Conclusão para julgamento
28/03/2025 14:59

Juntada - Informações
28/03/2025 13:52

Juntada - Informações
19/02/2025 13:25

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> NACOM
18/02/2025 16:18

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 14:48

Conclusão para despacho
27/01/2025 00:59

Protocolizada Petição
22/01/2025 16:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
22/01/2025 16:19

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 22/01/2025 16:00. Refer. Evento 5
22/01/2025 10:29

Juntada - Informações
21/01/2025 15:00

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
16/01/2025 15:33

Protocolizada Petição
15/01/2025 16:00

Protocolizada Petição
05/12/2024 12:07

Lavrada Certidão
05/12/2024 12:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA'
24/09/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
20/09/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/09/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/09/2024 12:18

Protocolizada Petição
26/08/2024 23:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/08/2024 13:18

Protocolizada Petição
26/08/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/08/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/08/2024 15:27

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO ALINE - 22/01/2025 16:00
22/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:44

Processo Corretamente Autuado
22/08/2024 13:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/08/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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