09/07/2025 15:36

Protocolizada Petição
02/07/2025 16:52

Baixa Definitiva
02/07/2025 16:52

Trânsito em Julgado
27/06/2025 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 04:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 16:15

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
10/06/2025 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
04/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0029453-37.2024.8.27.2729/TO AUTOR: MARIANA COTRIM BRASIL VIDEIRA DELBELLOADVOGADO(A): KALITA OLIVEIRA ROCHA (OAB TO013047)ADVOGADO(A): RAMON ALVES BATISTA (OAB TO007346)RÉU: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

DECIDO. Tendo em vista que as partes são capazes, bem como inexiste qualquer vício ou defeito aparente que possa inviabilizar a realização do acordo judicial firmado entre elas em audiência de tentativa de conciliação, com fundamento no artigo 22, parágrafo único, da Lei n. 9099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA A COMPOSIÇÃO REALIZADA no evento 28, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, e DECRETO ASSIM A EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Deixo de condenar qualquer das partes em custas e honorários advocatícios diante da vedação prevista no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, ante a renúncia das partes ao prazo recursal, e o disposto no Art.41, da lei n. 9099/95. Após, arquivem-se.
03/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
18/02/2025 16:06

Protocolizada Petição
12/02/2025 17:00

Protocolizada Petição
07/02/2025 19:51

Conclusão para julgamento
03/02/2025 16:03

Protocolizada Petição
23/01/2025 16:52

Protocolizada Petição
22/01/2025 14:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
22/01/2025 14:08

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 01 - 22/01/2025 14:00. Refer. Evento 10
22/01/2025 11:16

Protocolizada Petição
21/01/2025 17:55

Juntada - Certidão
21/01/2025 15:02

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
27/12/2024 10:20

Protocolizada Petição
06/12/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 23:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
11/09/2024 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/09/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/08/2024 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
27/08/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/08/2024 15:15

Protocolizada Petição
20/08/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/08/2024 14:00

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 3º JUIZADO ALESSANDRA - 22/01/2025 14:00
12/08/2024 16:51

Lavrada Certidão
06/08/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/07/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:22

Processo Corretamente Autuado
23/07/2024 17:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/07/2024 17:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/07/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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