TJTO - 0002566-96.2022.8.27.2725

1ª instância - 1ª Vara Civel - Miracema do Tocantins

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Polo Ativo

Partes

INVESTCO SA

CNPJ: 00.644.907/0001-93

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

CPF *20.***.*91-48

Polo Passivo

Partes

MANOEL RODRIGUES

CPF *67.***.*34-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 02:47

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 01/09/2025 02:26

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Usucapião Nº 0002566-96.2022.8.27.2725/TO AUTOR: INVESTCO SAADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de usucapião ajuizada por INVESTCO S.A., na qual o requerido Manoel Rodrigues foi regularmente citado (evento 35), permanecendo inerte.

    A interessada Agropastoril manifestou-se nos autos (evento 65), não apresentando oposição ao pedido inicial.

    No evento 40, a Procuradoria Federal informou possível interesse do INCRA na demanda e requereu a intimação da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região para manifestação. É o relato do necessário.

    Decido.

    Tendo decorrido o prazo legal sem apresentação de contestação, a declaração da revelia do requerido Manoel Rodrigues, é a medida que se impõe.

    Ante o exposto, nos termos da fundamentação: 1.

    Com fundamento no art. 344, declaro a revelia do requerido Manoel Rodrigues; 2.

    Intime-se a Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, na pessoa do Procurador-Chefe, para, querendo, manifestar-se acerca de eventual interesse do INCRA no feito, no prazo de 15 (quinze) dias; 3.

    Descredencie dos autos as Fazendas Públicas municipal e estadual, bem como o Ministério Público; 4.

    Ato contínuo, intime-se a requerente para manifestar interesse na produção de outras provas, no prazo de 15 (quinze) dias.  Cumpra-se.

    Intimem-se.      

  • 29/08/2025 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/08/2025 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/08/2025 14:32

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 29/08/2025 14:32

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA

  • 29/08/2025 14:32

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS - EXCLUÍDA

  • 28/07/2025 15:21

    Decisão - Decretação de revelia

  • 06/02/2025 16:34

    Conclusão para despacho

  • 27/12/2024 10:19

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 70

  • 19/12/2024 00:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 18/12/2024 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 00:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 17/12/2024 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 13:12

    Despacho - Mero expediente

  • 19/09/2024 13:29

    Conclusão para despacho

  • 12/08/2024 15:00

    Protocolizada Petição

  • 31/07/2024 16:14

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 23/07/2024 01:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 22/07/2024 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 22/07/2024 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 14:12

    Juntada - Informações

  • 22/07/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 13:42

    Juntada - Outros documentos

  • 18/06/2024 16:36

    Lavrada Certidão

  • 21/03/2024 15:19

    Juntada - Outros documentos

  • 21/03/2024 11:47

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 19/03/2024 02:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/03/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 13:19

    Juntada - Recibos

  • 12/12/2023 16:33

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 02/10/2023 12:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 26/09/2023 06:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/09/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 15:03

    Juntada - Informações

  • 16/06/2023 13:48

    Juntada - Informações

  • 16/06/2023 13:30

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MANOEL RODRIGUES - EXCLUÍDA

  • 11/04/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 10/04/2023 16:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/04/2023 14:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/03/2023 13:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

  • 28/03/2023 09:20

    Protocolizada Petição

  • 26/03/2023 15:02

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/03/2023 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 03/03/2023 13:54

    Publicação de Edital

  • 28/02/2023 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 27/02/2023 14:40

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26

  • 27/02/2023 14:30

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16

  • 24/02/2023 00:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12

  • 17/02/2023 11:20

    Protocolizada Petição

  • 16/02/2023 06:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/02/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 17:16

    Realizado cálculo de custas

  • 15/02/2023 16:57

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: DIVINO ORDEPH ALMEIDA E SILVA (por substituição em 15/02/2023 17:01:30)

  • 15/02/2023 16:57

    Expedido Mandado - TOMIRCEMAN

  • 15/02/2023 12:10

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13

  • 14/02/2023 21:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

  • 14/02/2023 15:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 13/02/2023 06:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/02/2023 06:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/02/2023 17:27

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 10/02/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2023 17:25

    Realizado cálculo de custas

  • 10/02/2023 17:15

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: AGENOR DINIZ LOPES FILHO (por substituição em 10/02/2023 17:15:51)

  • 10/02/2023 17:15

    Expedido Mandado - TOMIRCEMAN

  • 10/02/2023 17:02

    Expedido Edital

  • 10/02/2023 16:52

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: DIVINO ORDEPH ALMEIDA E SILVA (por substituição em 10/02/2023 16:54:35)

  • 10/02/2023 16:52

    Expedido Mandado - TOMIRCEMAN

  • 10/02/2023 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 14:37

    Juntada - Outros documentos

  • 10/02/2023 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 13:40

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 21/10/2022 15:43

    Decisão - Outras Decisões

  • 21/10/2022 12:56

    Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Usucapião

  • 07/10/2022 14:50

    Conclusão para despacho

  • 07/10/2022 14:49

    Processo Corretamente Autuado

  • 06/10/2022 11:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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