02/09/2025 21:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
02/09/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/09/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
01/09/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
29/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041874-93.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: DENISE DIAS DE SANTANAADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 22/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
28/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
28/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
22/08/2025 14:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/08/2025 14:22

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
22/08/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 13:26

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
11/08/2025 13:21

Lavrada Certidão
26/05/2025 14:19

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
26/05/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/05/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
14/05/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
06/05/2025 15:17

Conta Atualizada
06/05/2025 14:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/05/2025 14:35

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
28/04/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/04/2025 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
21/04/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:12

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/04/2025 15:42

Conclusão para decisão
10/04/2025 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:33

Despacho - Mero expediente
12/02/2025 18:53

Conclusão para despacho
12/02/2025 18:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/02/2025 16:48

Protocolizada Petição
10/02/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/01/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:52

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL1JE
22/01/2025 16:51

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
22/01/2025 16:44

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
20/01/2025 12:48

Juntada - Certidão
20/01/2025 12:48

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
20/01/2025 12:48

Trânsito em Julgado
20/01/2025 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
16/12/2024 18:31

Protocolizada Petição
16/12/2024 18:31

Protocolizada Petição
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/12/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
05/12/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/11/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/11/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/11/2024 10:52

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
25/11/2024 19:00

Juntada - Documento - Relatório e Voto
18/11/2024 16:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
28/10/2024 12:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/10/2024 11:43

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2024 14:00 Sequencial: 364
24/10/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
17/10/2024 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/10/2024 13:04

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/11/2024 14:00 Sequencial: 272
02/04/2024 14:13

Conclusão para despacho
02/04/2024 14:13

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
02/04/2024 13:51

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
26/03/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
20/03/2024 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
15/03/2024 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/02/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
27/02/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/02/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/02/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/02/2024 15:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2024 14:06

Conclusão para julgamento
16/02/2024 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/02/2024 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
06/02/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/02/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 15:15

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
01/02/2024 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
01/02/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/01/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2024 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
31/12/2023 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
19/12/2023 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/11/2023 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 23:30

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 18:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2023 13:32

Despacho - Mero expediente
30/10/2023 12:03

Conclusão para despacho
30/10/2023 12:03

Processo Corretamente Autuado
27/10/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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