02/09/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
02/09/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
01/09/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005709-03.2020.8.27.2713/TORELATOR: JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIROREQUERENTE: JÚLIO CÉSAR VIERIA NEPONUCENOADVOGADO(A): RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA (OAB TO010394)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 128 - 28/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 114 - 25/03/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
29/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
29/08/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 19:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL1ECIV
28/08/2025 19:28

Conta Atualizada
28/08/2025 15:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2025 15:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> COJUN
26/08/2025 17:26

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL1ECIV
02/06/2025 21:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
26/05/2025 17:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> CEPEX
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
09/05/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
09/05/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
09/05/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 17:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL1ECIV
30/04/2025 13:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/04/2025 13:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL1ECIV -> COJUN
25/03/2025 13:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/02/2025 11:12

Conclusão para decisão
25/12/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/12/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 11:43

Despacho - Mero expediente
28/10/2024 13:23

Conclusão para decisão
08/10/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/09/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:10

Decisão - Outras Decisões
31/07/2024 17:03

Conclusão para decisão
16/04/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/03/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
07/01/2024 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/11/2023 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/11/2023 19:50

Despacho - Mero expediente
15/09/2023 15:57

Conclusão para decisão
04/09/2023 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/08/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
05/07/2023 11:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/05/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 09:31

Despacho - Mero expediente
21/04/2023 10:02

Conclusão para decisão
20/04/2023 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
28/03/2023 15:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/03/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 21:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
14/02/2023 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 12:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
21/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/12/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
25/11/2022 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
15/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/11/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2022 19:27

Despacho - Mero expediente
28/10/2022 10:03

Conclusão para decisão
28/10/2022 10:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
26/10/2022 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/09/2022 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
21/09/2022 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/09/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 12:25

Despacho - Mero expediente
29/07/2022 16:26

Conclusão para decisão
21/07/2022 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
18/07/2022 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
04/07/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 17:20

Trânsito em Julgado
26/05/2022 14:03

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOL1ECIV Número: 00057090320208272713
09/11/2021 09:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00057090320208272713/TJTO
29/09/2021 21:48

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOL1ECIV -> TJTO
29/09/2021 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/08/2021 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/08/2021 20:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/07/2021 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2021
16/07/2021 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
12/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
02/07/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 13:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/05/2021 17:25

Conclusão para decisão
11/05/2021 16:19

Protocolizada Petição
05/05/2021 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
05/05/2021 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/05/2021 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
04/05/2021 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/04/2021 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 08:03

Despacho - Mero expediente
03/03/2021 14:06

Conclusão para decisão
23/02/2021 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
30/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/01/2021 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2021 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
11/01/2021 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
27/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/12/2020 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2020 20:35

Decisão - Outras Decisões
03/11/2020 18:35

Conclusão para despacho
28/10/2020 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/10/2020 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2020 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2020 16:11

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
03/10/2020 10:50

Conclusão para despacho
03/10/2020 10:49

Processo Corretamente Autuado
29/09/2020 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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