27/06/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
20/06/2025 00:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0011638-33.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00084373820208272706/TO)RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUEEMBARGANTE: VALDECY MARTINS RIBEIROADVOGADO(A): GÉSUS FERNANDO DE MORAIS ARRAIS (OAB TO006167)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 20/05/2025 - Juntada - Guia Gerada
06/06/2025 00:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
06/06/2025 00:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
20/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
20/05/2025 14:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ
20/05/2025 14:08

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICIPIO DE ARAGUAINA
20/05/2025 14:08

Juntada - Certidão - VALDECY MARTINS RIBEIRO
20/05/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/06/2025. Parte VALDECY MARTINS RIBEIRO, Guia 5714548, Subguia 5505048. Fase de Conhecimento
20/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:08

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - VALDECY MARTINS RIBEIRO - Guia 5714548 - R$ 22,25 - Fase de Conhecimento
18/05/2025 21:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
01/04/2025 00:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
18/03/2025 16:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN
18/03/2025 15:51

Baixa Definitiva
18/03/2025 15:51

Trânsito em Julgado
18/03/2025 15:51

Julgamento Reformado
18/03/2025 15:50

Lavrada Certidão
10/03/2025 13:12

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA2EFAZ Número: 00116383320238272706/TJTO
05/11/2024 16:52

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2EFAZ -> TJTO
30/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/09/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
16/09/2024 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
03/09/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
19/08/2024 17:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0008437-38.2020.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 42
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
31/07/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2024 16:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
29/07/2024 15:55

Conclusão para julgamento
08/07/2024 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
26/06/2024 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/05/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
15/02/2024 17:20

Redistribuído por sorteio - (TOARA2EFAZJ para TOARA2EFAZJ)
15/02/2024 17:20

Retificação de Classe Processual - DE: Embargos à Execução PARA: Embargos à Execução Fiscal
15/02/2024 17:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/01/2024 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
18/01/2024 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/12/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 13:58

Despacho - Mero expediente
13/12/2023 12:47

Conclusão para despacho
05/12/2023 21:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/11/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 22:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
01/11/2023 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/10/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
04/09/2023 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 15:42

Decisão - Não-Concessão - Liminar
12/07/2023 15:36

Conclusão para despacho
01/07/2023 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
01/07/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/06/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 17:16

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
02/06/2023 16:11

Conclusão para despacho
02/06/2023 16:10

Processo Corretamente Autuado
02/06/2023 16:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Prefeito - MUNICIPIO DE ARAGUAINA - Araguaína - EXCLUÍDA
31/05/2023 14:29

Protocolizada Petição
29/05/2023 23:56

Distribuído por dependência - Número: 00084373820208272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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