02/09/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003539-34.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 10149984920244014300/TO)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: SILVANO GOMES QUIXABEIRAADVOGADO(A): MATEUS DE PAULA QUIXABEIRAA (OAB TO005714)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 28/08/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO
29/08/2025 14:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 21:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 14:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
15/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 17:59

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 17:52

Conclusão para despacho
23/06/2025 13:00

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de TOPAL1JEJ para TOPAL2FAZJ)
23/06/2025 13:00

Retificação de Classe Processual
18/06/2025 16:44

Despacho - Mero expediente
18/06/2025 10:14

Conclusão para despacho
17/06/2025 12:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível Número: 00026836020258272700/TJTO
07/03/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
06/03/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
06/03/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/02/2025 17:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Conflito de competência cível Número: 00026836020258272700/TJTO
20/02/2025 14:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 14:04

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
20/02/2025 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 15:19

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
19/02/2025 15:15

Conclusão para decisão
19/02/2025 15:05

Decisão - Suscitação de Conflito de Competência
19/02/2025 13:05

Conclusão para decisão
19/02/2025 13:05

Processo Corretamente Autuado
19/02/2025 12:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/02/2025 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL1JEJ)
18/02/2025 13:50

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
18/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 09:40

Decisão - Declaração - Incompetência
03/02/2025 17:05

Conclusão para despacho
03/02/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
03/02/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:54

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 17:09

Conclusão para decisão
28/01/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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