TJTO - 0039159-78.2023.8.27.2729
1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 00:42
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 139
-
26/05/2025 14:57
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
-
26/05/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
25/05/2025 23:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 139
-
23/05/2025 15:57
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
-
23/05/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
22/05/2025 10:56
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 139
-
22/05/2025 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
22/05/2025 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 139
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0039159-78.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DA LUZADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) DESPACHO/DECISÃO O feito deve aguardar suspenso até o pagamento do ROPV ou ofício precatório já expedidos.
Após a comunicação do pagamento, proceda-se ao dessobrestamento do feito e voltem-me conclusos para julgamento.
Palmas, data registrada pelo sistema. -
19/05/2025 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039159-78.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DA LUZADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 133 - 16/05/2025 - Juntado - Alvará Pago -
17/05/2025 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
16/05/2025 13:40
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório
-
16/05/2025 08:46
Conclusão para decisão
-
16/05/2025 08:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 08:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 08:44
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 028014302025
-
13/05/2025 15:40
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028014302025
-
13/05/2025 14:15
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
-
11/05/2025 17:21
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
09/05/2025 14:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
-
09/05/2025 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
30/04/2025 14:50
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
-
30/04/2025 14:50
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/04/2025 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 22:44
Despacho - Expedição de alvará de levantamento
-
28/04/2025 16:44
Conclusão para despacho
-
28/04/2025 16:41
Lavrada Certidão
-
28/04/2025 14:41
Juntada - Informações
-
24/04/2025 15:17
Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
-
22/04/2025 16:57
Juntada - Informações
-
10/04/2025 12:33
Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 90
-
10/04/2025 07:48
Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
-
10/04/2025 07:48
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
03/04/2025 14:46
Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
-
02/04/2025 16:12
Conclusão para decisão
-
02/04/2025 16:12
Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
-
31/03/2025 09:32
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
-
07/03/2025 22:17
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 103
-
07/03/2025 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
07/03/2025 15:24
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 104
-
07/03/2025 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
26/02/2025 08:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/02/2025 08:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 10:17
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório
-
24/02/2025 11:46
Conclusão para decisão
-
24/02/2025 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 10:16
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL1JE/2025/000988 processada no TJTO com o No. 00028281920258272700/TJTO
-
30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
28/01/2025 13:27
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 88
-
26/01/2025 20:28
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84, 87 e 91
-
26/01/2025 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 87 e 88
-
20/01/2025 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/01/2025 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 18:00
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
-
15/01/2025 14:01
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
-
15/01/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 14:01
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
15/01/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 13:57
Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
-
04/12/2024 13:44
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
-
04/12/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 22:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
-
13/11/2024 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
07/11/2024 11:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
-
07/11/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
29/10/2024 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 08:42
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
-
28/10/2024 14:13
Conclusão para decisão
-
25/10/2024 12:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
-
25/10/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
22/10/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 15:55
Despacho - Mero expediente
-
22/10/2024 14:21
Conclusão para despacho
-
22/10/2024 14:20
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
-
22/10/2024 10:44
Protocolizada Petição
-
22/10/2024 00:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
03/10/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 16:49
Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL1JE
-
02/10/2024 16:49
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
02/10/2024 16:48
Trânsito em Julgado
-
01/10/2024 09:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
23/09/2024 10:19
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
-
23/09/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
18/09/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/09/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/09/2024 17:44
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
-
30/08/2024 15:13
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
-
27/08/2024 14:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/08/2024 14:47
Publicação de Pauta
-
16/08/2024 16:13
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
-
16/08/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
15/08/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/08/2024 15:06
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
13/08/2024 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/08/2024 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/08/2024 15:47
Protocolizada Petição
-
18/06/2024 19:05
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
20/03/2024 17:04
Conclusão para despacho
-
20/03/2024 13:00
Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
-
19/03/2024 15:57
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
-
15/03/2024 12:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
-
14/03/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/02/2024 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/02/2024 16:17
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/01/2024 09:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
-
30/01/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/01/2024 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
29/01/2024 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
29/01/2024 17:20
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
-
23/01/2024 17:21
Conclusão para julgamento
-
22/01/2024 16:56
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/01/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/01/2024 18:05
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/01/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/01/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 13:55
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
-
18/12/2023 15:20
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
-
18/12/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/12/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 10:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/12/2023 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 16:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/11/2023 15:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
-
01/11/2023 11:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
-
31/10/2023 18:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/10/2023 17:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/10/2023 17:08
Despacho - Mero expediente
-
09/10/2023 16:50
Conclusão para despacho
-
09/10/2023 16:49
Processo Corretamente Autuado
-
09/10/2023 10:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001352-20.2024.8.27.2719
Laeson Dias Ferreira
Estado do Tocantins
Advogado: Wallace Goncalves da Silva
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 06/05/2025 12:43
Processo nº 0003024-38.2020.8.27.2708
Banco do Brasil SA
Auscelene Naziozena da Silva
Advogado: Ana Carolina Benassi Perozim
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 08/10/2020 15:30
Processo nº 0012199-51.2024.8.27.2729
Ronivam Gomes Campos
Estado do Tocantins
Advogado: Melissa Beserra Sousa
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 05/02/2025 17:43
Processo nº 0025928-81.2023.8.27.2729
Serasa S.A.
Zarak Costa Martins
Advogado: Larissa Sento Se Rossi
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 15/04/2024 16:21
Processo nº 0006022-71.2024.8.27.2729
Jancenio Azevedo Jacunda
Estado do Tocantins
Advogado: Kledson de Moura Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 29/01/2025 15:53