04/09/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 266
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 266
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0027067-73.2020.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ALEXSANDER LOPES PEREIRAADVOGADO(A): Lucas Vicente Sousa Torres e Silva (OAB TO010270)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 265 - 01/09/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/09/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 266
02/09/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 262
13/08/2025 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
09/07/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 13:10

Despacho - Mero expediente
30/06/2025 17:24

Conclusão para despacho
30/06/2025 17:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/06/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 250
24/06/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 251
24/06/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
20/06/2025 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 250
17/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 250
16/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 250
16/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:25

Lavrada Certidão
28/05/2025 21:07

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00270677320208272729/TJTO
06/02/2025 15:21

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
06/02/2025 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 243
19/12/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
13/11/2024 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/11/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 234
10/10/2024 16:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5564926, Subguia 53443 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 49,87
09/10/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 232
09/10/2024 15:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5564926, Subguia 5443045
23/09/2024 15:06

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ALEXSANDER LOPES PEREIRA - Guia 5564926 - R$ 49,87
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 232 e 234
18/09/2024 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 233
18/09/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
12/09/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/09/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/09/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/09/2024 20:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/08/2024 16:23

Conclusão para julgamento
13/08/2024 12:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 223 e 227
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
01/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
19/07/2024 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 222
19/07/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
12/07/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/07/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/07/2024 13:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/07/2024 12:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/04/2024 14:20

Conclusão para julgamento
22/03/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 213
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
15/03/2024 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 214
15/03/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
06/03/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:11

Despacho - Mero expediente
06/03/2024 16:11

Audiência - de Instrução - realizada - meio eletrônico - 29/02/2024 14:30. Refer. Evento 191
02/03/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 208
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
19/02/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2024 11:11

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 197
06/02/2024 15:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 204
06/02/2024 14:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 204
06/02/2024 14:38

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
06/02/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 196
06/02/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
01/02/2024 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 193
01/02/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
31/01/2024 13:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 197
31/01/2024 13:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
29/01/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/01/2024 12:58

Lavrada Certidão
26/01/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
26/01/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
26/01/2024 15:37

Lavrada Certidão
26/01/2024 15:35

Audiência - de Instrução - designada - meio eletrônico - 29/02/2024 14:30
19/12/2023 07:19

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 015033322023
18/12/2023 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 184
15/12/2023 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 185
14/12/2023 20:01

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 015033322023
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 185
01/12/2023 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/12/2023 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/12/2023 17:25

Despacho - Mero expediente
29/11/2023 17:11

Audiência - de Instrução - não-realizada - meio eletrônico - 27/11/2023 16:00. Refer. Evento 164
27/11/2023 17:35

Protocolizada Petição
27/11/2023 12:11

Protocolizada Petição
27/11/2023 09:33

Protocolizada Petição
21/11/2023 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 176
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
09/11/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/11/2023 15:16

Lavrada Certidão
07/11/2023 19:27

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 172
07/11/2023 13:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 172
07/11/2023 13:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
06/11/2023 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 166
06/11/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
01/11/2023 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 167
01/11/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
27/10/2023 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
27/10/2023 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
27/10/2023 15:50

Lavrada Certidão
27/10/2023 15:49

Audiência - de Instrução - designada - meio eletrônico - 27/11/2023 16:00
05/10/2023 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 156
02/10/2023 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
14/09/2023 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 157
14/09/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
05/09/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 11:56

Decisão - Outras Decisões
01/08/2023 17:39

Protocolizada Petição
10/07/2023 16:43

Conclusão para despacho
14/06/2023 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
09/06/2023 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
17/05/2023 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
17/05/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
11/05/2023 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2023 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2023 08:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
04/04/2023 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
28/03/2023 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2023 19:54

Despacho - Mero expediente
26/01/2023 16:29

Conclusão para despacho
03/11/2022 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
18/10/2022 09:12

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 015012362022
14/10/2022 12:39

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 015012362022
14/10/2022 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
22/09/2022 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
22/09/2022 15:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 130
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
05/09/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 08:50

Protocolizada Petição
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
18/08/2022 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2022 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2022 10:41

Protocolizada Petição
15/07/2022 15:58

Protocolizada Petição
28/06/2022 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
09/06/2022 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
09/06/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
31/05/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2022 17:23

Protocolizada Petição
09/05/2022 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
09/05/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
03/05/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103
29/04/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
04/04/2022 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
04/04/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
01/04/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
30/03/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
25/03/2022 17:23

Lavrada Certidão
25/03/2022 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/03/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2022 17:13

Expedido Ofício
10/02/2022 16:50

Decisão - Nomeação - Perito
28/01/2022 12:40

Conclusão para despacho
27/01/2022 16:17

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de TOPAL5JEJ para TOPAL1FAZJ)
27/01/2022 16:17

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe
27/01/2022 16:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/01/2022 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/01/2022 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
14/01/2022 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/01/2022 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2022 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2022 16:39

Decisão - Declaração - Incompetência
16/12/2021 13:29

Conclusão para despacho
16/12/2021 13:27

Juntada - Outros documentos
30/11/2021 15:52

Juntada - Outros documentos
29/11/2021 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/11/2021 17:38

Expedido Ofício
19/11/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
17/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/11/2021 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
11/11/2021 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/11/2021 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
07/11/2021 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2021 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2021 11:31

Despacho - Mero expediente
03/11/2021 14:08

Conclusão para despacho
03/11/2021 10:03

Protocolizada Petição
02/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/10/2021 08:27

Juntada - Outros documentos
27/10/2021 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
27/10/2021 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/10/2021 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/10/2021 14:17

Expedido Ofício
23/10/2021 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2021 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2021 15:30

Despacho - Mero expediente
19/10/2021 17:02

Juntada - Documento - Aviso de recebimento (AR)
18/10/2021 18:21

Conclusão para despacho
18/10/2021 18:20

Juntada - Petição
22/09/2021 16:52

Lavrada Certidão
22/09/2021 16:49

Juntada - Outros documentos
22/09/2021 16:14

Expedido Carta pelo Correio
21/08/2021 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
19/08/2021 09:16

Protocolizada Petição
19/08/2021 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/08/2021 08:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
19/08/2021 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/08/2021 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2021 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2021 16:35

Decisão - Outras Decisões
28/07/2021 11:10

Conclusão para despacho
28/07/2021 11:08

Juntada - Outros documentos
23/07/2021 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/07/2021 16:05

Expedido Ofício
08/07/2021 12:34

Despacho - Mero expediente
28/04/2021 16:49

Conclusão para despacho
28/04/2021 15:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPAL5JE
27/04/2021 15:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL5JE -> TOJUNMEDI
26/04/2021 17:17

Despacho - Mero expediente
25/03/2021 16:03

Conclusão para despacho
25/03/2021 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
04/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/03/2021 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
01/03/2021 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/02/2021 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2021 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2021 16:08

Decisão - Outras Decisões
01/12/2020 16:43

Conclusão para despacho
25/11/2020 09:11

Protocolizada Petição
19/11/2020 15:16

Despacho - Mero expediente
17/11/2020 14:53

Conclusão para decisão
17/11/2020 07:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
13/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/11/2020 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
09/11/2020 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/11/2020 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2020 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2020 14:11

Ato ordinatório praticado
29/10/2020 19:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
29/10/2020 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/10/2020 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2020 14:20

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
29/09/2020 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/09/2020 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2020 17:14

Ato ordinatório praticado
23/09/2020 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/08/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/07/2020 20:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2020 20:33

Despacho - Mero expediente
18/07/2020 17:20

Redistribuído por sorteio - (TOPALJEFAZJ para TOPAL5JEJ)
17/07/2020 09:46

Conclusão para despacho
17/07/2020 09:45

Processo Corretamente Autuado
16/07/2020 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPALJEFAZJ)
16/07/2020 12:29

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
16/07/2020 12:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/07/2020 10:32

Protocolizada Petição
15/07/2020 16:26

Decisão - Declaração - Incompetência
15/07/2020 13:36

Conclusão para despacho
15/07/2020 13:36

Processo Corretamente Autuado
09/07/2020 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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